Hepatopatia é toda doença que afeta o fígado, seja ela por qualquer motivo. Essa doença possui diferentes graus que podem ser: leve, médio, avançado, grave ou gravíssimo, sendo medida em função da lesão existente no fígado e na capacidade da sua função.  As Hepatopatias se dividem entre aguda e crônica. Nesse sentido, as causas mais comuns de doença hepática aguda são: - hepatite viral, (particularmente hepatite A, B e C); - lesão hepática induzida por fármacos; - colangite; - doença hepática alcoólica; As causas mais comuns de doença hepática crônica na ordem geral de frequência são:  - hepatite C crônica; - doença hepática alcoólica; - esteato-hepatite não alcoólica; - hepatite B crônica; - doença autoimune; - colangite esclerosante; - cirrose biliar primária; - hemocromatose; - doença de Wilson.  Atualmente, a única forma segura de auferir o grau que a hepatopatia apresenta é a aplicação de qualquer uma dentre as duas classificações de gravidade de doenças hepáticas amplamente conhecidas e utilizadas na medicina, citadas abaixo: - Modelo matemático MELD, o qual utiliza três parâmetros laboratoriais, que se obtêm facilmente na rotina de qualquer hepatopatia crônica. A equação para calcular o escore MELD = 9,57 x loge creatinina mg/dL + 3,78 x loge bilirrubina (total) mg/dL + 11,20 x loge INR + 6,42, arredondando-se o resultado para o próximo número inteiro. O valor máximo de creatinina vai até 4. Para conceituação de hepatopatia grave, aceita-se atualmente o valor do MELD igual ou maior que 15. - Classificação prognóstica de Child-Pugh, que utiliza três variáveis laboratoriais, igualmente rotineiras em qualquer hepatopatia crônica e duas variáveis de avaliação subjetiva, a saber ascite e encefalopatia hepática. Desta forma, considera-se como inquestionavelmente graves os pacientes da classe C, (maior ou igual a 10 pontos). Desse modo, é de extrema necessidade a avaliação médica conforme os critérios indicados acima para ser comprovada a gravidade da Hepatopatia, bem como de laudo médico indicando se a doença hepática apresentada enquadra-se no conceito de hepatopatia grave. Portanto, o grau da Hepatopatia deverá ser comprovado mediante um laudo médico completo para saber se o indivíduo possui direito ao benefício da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos. Nesse sentido, visando ajudar aposentados e pensionistas que possuem Hepatopatia grave, hoje explicaremos sobre o benefício fiscal que essa classe possui e que poderá auxiliá-los a terem mais recursos para custear o tratamento necessário. Os aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada, militares reformados  ou na reserva portadores de Hepatopatia grave possuem direito ao benefício da isenção do Imposto de Renda, conforme o artigo 6º, parágrafo XIV da lei n. 7.713/88.  Realmente, esse benefício está previsto na Lei n. 7.713/88 e estabelece que os aposentados, Pensionistas e os Beneficiários de Previdência Privada possuem direito à isenção de Imposto de Renda desde que sejam portadores de pelo menos uma das doenças graves previstas no artigo 6º, inciso XIV desta lei. Esse benefício confere aos Aposentados, Pensionistas e Beneficiários de Previdência Privada que desenvolveram Hepatopatia grave maiores recursos financeiros para que possam custear seus medicamentos e tratamentos de sua saúde, que na maioria dos casos os acompanham até o final de sua vida. Além disso, os aposentados, pensionistas e Beneficiários de Previdência Privada que desenvolveram hepatopatia grave também podem buscar a recuperação do que pagaram a título de Imposto de Renda indevidamente, respeitando o limite dos últimos 05 (cinco) anos. Esse benefício não é automático, portanto cabe ao aposentado e pensionista com Hepatopatia grave requerer o benefício da isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão, bem como procurar um especialista para verificar a possibilidade de restituição do imposto pago indevidamente. Não se esqueça que para a concessão da isenção do imposto de renda é necessário o preenchimento de dois requisitos: o primeiro, é receber proventos de aposentadoria, pensão ou de previdência privada; o segundo é ser portador de uma das 18 doenças previstas na Lei n. 7.713/88, dentre as quais a Hepatopatia grave. Para comprovar a existência da moléstia grave é necessário possuir laudos médicos e exames, ainda que de hospitais da rede particular.  Caso você tenha sido diagnosticado com Hepatopatia Grave e seja aposentado, pensionista ou beneficiário da previdência privada, pode contar com a expertise da Isentei para descomplicar o requerimento de isenção do Imposto de Renda. Nossos consultores altamente capacitados e experientes são responsáveis por garantir seu direito à isenção do imposto sem que você precise deixar o conforto de sua casa. Isso porque a plataforma da Isentei funciona de forma totalmente on-line, com o objetivo de fornecer mais facilidade e comodidade a você. Os profissionais da Isentei analisam cada caso com dedicação e cuidado, para que o processo seja bem-sucedido. Com isso, você tem a certeza de que está depositando sua confiança em consultores especializados e comprometidos com o seu direito. Isentei: sem burocracia, sem sair de casa e com agilidade. Acesse nosso site, conheça nossos produtos e serviços e deixe que um de nossos profissionais entre em contato com você.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap