Aposentado com Doença Grave? Descubra Seus Direitos e Benefícios Fiscais
Muitos aposentados enfrentam desafios diários devido a doenças graves. No entanto, poucos sabem que possuem direitos e benefícios fiscais específicos. Este artigo explora esses direitos e como acessá-los, com foco na isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves. Direitos e Benefícios A legislação tributária brasileira prevê a isenção do imposto de renda […]
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- Isenção de IR 23/07/2024
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Manual de Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Cardiopatia Grave
O Benefício de Isenção de Imposto de Renda A isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com cardiopatia grave é um benefício previsto na Lei 7.713/88. O objetivo deste benefício é proporcionar mais recursos financeiros para que os aposentados e pensionistas possam custear tratamentos, medicamentos e, assim, obter uma melhor qualidade de vida. […]
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- Isenção de IR 11/07/2024
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Isenção de IR para Inativos: Entenda a Decisão do STJ e Conheça Seus Direitos
Dez anos após definir que o rol de moléstias graves é taxativo para isenção do Imposto de Renda, a Primeira Seção do STJ voltou ao assunto em um novo julgamento (Tema 1.037), fixando a tese de que a isenção prevista na Lei 7.713/1988 não se aplica a trabalhadores ativos com doença grave. Por maioria de […]
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- Isenção de IR 10/07/2024
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Laudo Médico Oficial: Como Garantir a Isenção do Imposto de Renda para Aposentados com Doenças Graves
Você sabia que, de acordo com a Súmula 598 do STJ, não é obrigatória a apresentação de laudo médico oficial para comprovar o direito à isenção do Imposto de Renda em casos de doenças graves? Essa informação pode fazer toda a diferença para aposentados e pensionistas que buscam garantir esse benefício. Vamos entender mais sobre […]
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