A aposentadoria e a pensão são fases importantes da vida, onde cada centavo faz diferença. Para aqueles que sofrem de doenças graves, o impacto financeiro pode ser ainda mais significativo. Felizmente, a legislação brasileira oferece isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas que enfrentam determinadas condições de saúde. Neste artigo, a Isentei, plataforma especialista em isenção de imposto de renda, traz um guia completo para você entender e obter esse benefício.

O que é Isenção de Imposto de Renda por Doenças Graves?

A isenção de imposto de renda é um benefício concedido pela Lei Federal 7.713/88 para aposentados e pensionistas que possuem doenças graves. Essa isenção abrange os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma, desde que a condição de saúde esteja devidamente comprovada.

Doenças que Dão Direito à Isenção

A lei especifica uma lista de doenças graves que permitem a isenção do imposto de renda. Entre as principais condições estão:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Comprovar a Doença?

Para obter a isenção, é essencial apresentar um laudo médico detalhado que comprove a condição de saúde. Este laudo deve conter:
  • Data do diagnóstico
  • Número da Classificação Internacional de Doenças (CID)
  • Descrição detalhada da condição de saúde
  • Identificação completa do médico (nome, assinatura, especialidade, CRM)
Médicos tanto da rede pública quanto privada podem emitir o laudo, desde que sejam devidamente registrados.

Passo a Passo para Solicitar a Isenção

1. Reúna a Documentação
Certifique-se de ter em mãos toda a documentação necessária, incluindo o laudo médico, comprovantes de rendimentos e documentos pessoais e entre em contato com a Isentei. Um de nossos especialistas lhe ajudará.

Dicas para um Processo Bem-Sucedido

  • Detalhe no laudo: Quanto mais detalhado for o laudo médico, maiores as chances de aprovação.
  • Organização: Mantenha todos os documentos organizados e em ordem.
  • Persistência: Não desista se o pedido for inicialmente negado. Utilize todos os recursos disponíveis.

Conclusão

A isenção de imposto de renda por doenças graves é um direito garantido por lei que pode aliviar significativamente o peso financeiro sobre aposentados e pensionistas. Na Isentei, estamos aqui para ajudá-lo a entender e conquistar esse benefício, garantindo mais qualidade de vida e dignidade. Se você ou um ente querido se enquadra nas condições mencionadas, não hesite em buscar seu direito. Contate-nos para mais informações e suporte durante todo o processo.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap