Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta desafios de saúde, há um aspecto importante que pode aliviar sua carga: os benefícios tributários. Muitos desconhecem que existem isenções fiscais disponíveis para pessoas nessas condições. Neste artigo, vamos explorar como você pode melhorar sua qualidade de vida conhecendo e aproveitando esses benefícios.

Como a Isenção de Imposto de Renda pode Ajudar

Quando lidamos com doenças graves, os custos médicos e o impacto financeiro podem ser significativos. Felizmente, existem medidas que podem aliviar esse fardo. A isenção de imposto de renda para aposentados com doenças graves é uma dessas medidas.

Doenças que Oferecem Direito à Isenção

A lei n.º 7.713/88, que dá direito à isenção de Imposto de Renda, reconhece diversas condições médicas graves que garantem o direito a esse benefício. Entre elas estão:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, sequelas de Poliomielite, etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Solicitar a Isenção

Se você se enquadra em uma dessas condições, é importante buscar orientação especializada para solicitar a isenção de imposto de renda. A Isentei é uma plataforma especializada nesse tipo de assessoria. Nossa equipe está pronta para ajudá-lo a entender seus direitos e garantir que você receba os benefícios fiscais aos quais tem direito. Agora que você conhece os benefícios tributários disponíveis para aposentados com doenças graves, não deixe de buscar essa ajuda. Entre em contato conosco e dê o primeiro passo para melhorar sua qualidade de vida financeira.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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