A vida de aposentado deveria ser um período de tranquilidade e aproveitamento, mas muitas vezes problemas de saúde podem trazer preocupações financeiras adicionais. Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta doenças graves, pode ter direito a uma importante vantagem: a isenção de Imposto de Renda (IR). Neste artigo, vamos orientá-lo sobre como verificar se você se qualifica para esse benefício e como a Isentei pode ajudá-lo em todo o processo.

Verificando o Direito à Isenção

A legislação brasileira prevê a isenção de IR para aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada, militares da reserva ou reforma que sofrem de determinadas condições de saúde. Essa medida visa aliviar a carga tributária daqueles que já enfrentam desafios relacionados à saúde. Abaixo, listamos algumas das doenças que dão direito à isenção:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como a Isentei Pode Ajudar

Se você se enquadra em uma das condições mencionadas acima, é importante buscar orientação especializada para garantir que seus direitos sejam devidamente respeitados. A Isentei é uma plataforma especializada em isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com doenças graves. Nossa equipe está pronta para fornecer todo o suporte necessário e orientá-lo em cada etapa do processo de solicitação de isenção. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a obter o benefício que você merece. Agora que você conhece seus direitos, não deixe que problemas de saúde causem preocupações adicionais. A Isentei está aqui para ajudá-lo a garantir a tranquilidade financeira que você merece.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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