Enfrentar uma doença grave já é um desafio enorme por si só. Para aposentados e pensionistas, o peso financeiro associado ao tratamento e aos cuidados necessários pode ser avassalador. Felizmente, a legislação brasileira oferece um alívio significativo através da isenção de imposto de renda para aqueles que se encontram nessa situação. Neste artigo, vamos explorar quais condições garantem esse benefício e como você pode obtê-lo, com o apoio da Isentei, especializada em isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com doenças graves.

Condições Que Garantem a Isenção de Imposto de Renda

A legislação brasileira, através da Lei 7.713/88, prevê a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas que sofram de determinadas doenças graves. Este benefício é essencial para garantir uma melhor qualidade de vida, aliviando a carga financeira de quem já enfrenta sérios desafios de saúde.

Quais Doenças Garantem a Isenção?

A seguir, apresentamos a lista completa das doenças graves que dão direito à isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite, etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Obter a Isenção de Imposto de Renda

  1. Obtenha um Laudo Médico: O primeiro passo para solicitar a isenção de imposto de renda é obter um laudo médico detalhado, que comprove o diagnóstico da doença grave. Este laudo deve conter todas as informações relevantes sobre a condição de saúde, incluindo detalhes do tratamento, CID e prognóstico.
  2. Reúna a Documentação Necessária: Além do laudo médico, você precisará de uma série de documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovantes de rendimentos. Manter toda a documentação organizada é essencial para agilizar o processo.
  3. Submeta o Pedido: Com toda a documentação e formulários preenchidos, o próximo passo é submeter o pedido de isenção. A Isentei oferece suporte completo durante todo esse processo, garantindo que seu pedido seja feito corretamente e sem complicações.

Como a Isentei Pode Ajudar

A Isentei é uma plataforma especializada em isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com doenças graves. Entendemos os desafios que você enfrenta e estamos aqui para ajudar a garantir que você receba todos os benefícios a que tem direito. Nossa equipe de especialistas está pronta para orientá-lo em cada etapa do processo, desde a obtenção do laudo médico até a submissão do pedido de isenção. Não deixe que a burocracia impeça você de usufruir de seus direitos. Entre em contato com a Isentei e descubra como podemos ajudar você a garantir a isenção de imposto de renda e melhorar sua qualidade de vida.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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