Se você é aposentado e enfrenta o desafio de uma doença grave, saiba que existe uma possibilidade importante para aliviar sua carga financeira: a isenção do Imposto de Renda (IR). Esta é uma medida que visa garantir que indivíduos que lidam com condições de saúde delicadas possam direcionar seus recursos para o que realmente importa: cuidar de si mesmos. A obtenção dessa isenção pode ser crucial para garantir que suas finanças não se tornem um obstáculo adicional em um momento já desafiador. No entanto, é essencial conhecer os critérios e os procedimentos necessários para solicitar essa isenção.

Doenças Graves que Dão Direito à Isenção do IR

A lista de doenças graves que dão direito à isenção do IR é abrangente e inclui condições como:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)
Cada uma dessas condições é reconhecida como um motivo válido para buscar a isenção do IR, mas é importante observar que o processo pode variar de acordo com a situação individual e os requisitos estabelecidos pela legislação.

Como a Isentei Pode Ajudar

Na Isentei, entendemos as complexidades envolvidas nesse processo e estamos aqui para ajudá-lo. Nossa equipe especializada pode fornecer orientações personalizadas, ajudá-lo a reunir a documentação necessária e garantir que você tenha acesso a todos os seus direitos. Não deixe que questões financeiras adicionais se tornem uma preocupação. Entre em contato conosco hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a obter a isenção do IR e aliviar suas preocupações financeiras. Sua saúde e bem-estar são nossa prioridade número um!

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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