Se você é aposentado ou pensionista e foi diagnosticado com uma doença grave, é natural que tenha dúvidas sobre a duração da isenção do Imposto de Renda (IR). A isenção por doença grave é um direito garantido por lei, mas é importante entender por quanto tempo ela é válida e quais são os procedimentos necessários para mantê-la.

Doenças que Conferem Direito à Isenção do IR

Primeiramente, é essencial conhecer quais são as doenças graves que dão direito à isenção do IR. Confira a lista abaixo:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Tempo de Duração da Isenção

A isenção do IR por doença grave requerida pela via administrativa é concedida enquanto persistir a moléstia que deu origem ao benefício. Ou seja, enquanto o paciente continuar sofrendo com a doença, ele permanece isento do pagamento do imposto. A condição de saúde do paciente pode ser reavaliada periodicamente pelos órgãos competentes, como a Receita Federal ou o INSS. Já a isenção de Imposto de Renda concedida judicialmente é vitalícia e não exige reavaliação periódica.

Conclusão

Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém que possa se beneficiar da isenção do Imposto de Renda por doença grave, não hesite em entrar em contato conosco. Na Isentei, estamos comprometidos em fazer a diferença na vida de nossos clientes, garantindo que eles possam desfrutar de uma vida digna e livre de preocupações financeiras. Junte-se a nós nessa jornada e descubra o alívio que a isenção do Imposto de Renda pode trazer. Você já se perguntou se é possível obter isenção do Imposto de Renda por causa de uma doença grave? Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta essa situação, saiba que existe essa possibilidade, e estamos aqui para orientá-lo sobre como garantir esse benefício.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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