Para muitos aposentados e pensionistas que enfrentam doenças graves, a isenção do Imposto de Renda (IR) pode representar um alívio financeiro significativo. Entretanto, nem todos estão cientes desse direito ou sabem como solicitá-lo. Se você ou alguém que você conhece está nessa situação, este guia explicativo pode ser o primeiro passo para garantir esse benefício tão importante.

Doenças que Conferem Direito à Isenção de Imposto de Renda

Antes de tudo, é crucial entender quais condições médicas são elegíveis para a isenção do IR. De acordo com a legislação vigente, as seguintes doenças graves garantem o direito à isenção:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda?

O processo para solicitar a isenção do IR pode parecer complexo à primeira vista, mas com o conhecimento adequado e os documentos corretos, pode ser realizado de forma eficiente. A isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves é um direito garantido por lei, mas muitas vezes desconhecido pela população. Se você ou alguém que você conhece está enfrentando uma dessas condições médicas, não hesite em buscar essa isenção. Com o apoio adequado e a documentação correta, é possível garantir esse benefício e aliviar um pouco do peso financeiro que uma doença grave pode representar. Na Isentei, estamos aqui para ajudá-lo em todo o processo, desde a orientação inicial até a obtenção da isenção desejada. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudá-lo a obter o alívio fiscal que você merece.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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