Você já se perguntou se é possível obter isenção do Imposto de Renda por causa de uma doença grave? Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta essa situação, saiba que existe essa possibilidade, e estamos aqui para orientá-lo sobre como garantir esse benefício.

Doenças Graves que Conferem Direito à Isenção

A Lei 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas que sofrem de uma série de doenças graves. Entre elas estão:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Proceder para Obter a Isenção

Para garantir a isenção do Imposto de Renda, é necessário seguir alguns passos importantes. Primeiramente, é fundamental obter um laudo médico que comprove a condição de saúde grave. Esse laudo é essencial para respaldar o pedido de isenção. Uma vez obtido o laudo, o próximo passo é entrar com o pedido de isenção. Na Isentei, estamos aqui para ajudá-lo em todo o processo. Nossos especialistas irão orientá-lo sobre os documentos necessários e cuidar de toda a burocracia envolvida na solicitação da isenção.

Nosso Compromisso com sua Tranquilidade

Entendemos que lidar com uma doença grave já é o suficiente para preocupar qualquer pessoa, e lidar com questões burocráticas pode ser ainda mais estressante. É por isso que estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário, garantindo que você possa focar no que realmente importa: sua saúde e bem-estar.

Conclusão

Se você é aposentado, pensionista ou conhece alguém que possa se beneficiar da isenção do Imposto de Renda por doença grave, não hesite em entrar em contato conosco. Na Isentei, estamos comprometidos em fazer a diferença na vida de nossos clientes, garantindo que eles possam desfrutar de uma vida digna e livre de preocupações financeiras. Junte-se a nós nessa jornada e descubra o alívio que a isenção do Imposto de Renda pode trazer.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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