Para muitas pessoas, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada, lidar com uma doença grave pode ser uma jornada desafiadora, não apenas em termos de saúde, mas também financeiramente. Felizmente, a legislação brasileira prevê benefícios importantes para aqueles que enfrentam essa situação, como a isenção do imposto de renda. Se você é portador de uma doença grave e deseja saber como obter essa isenção, continue lendo para descobrir o caminho. Passo 1: Conheça os Requisitos O primeiro passo para obter a isenção de imposto de renda é conhecer os requisitos estabelecidos pela legislação. De acordo com a Lei 7.713/88, têm direito à isenção os aposentados, pensionistas, militares reformados ou da reserva e beneficiários de previdência privada que se enquadram em uma das seguintes situações: Portadores de doenças graves especificadas na lei, tais como:

- AIDS - Alienação Mental - Acidente de Serviço - Cardiopatia Grave - Cegueira (Total e Monocular) - Contaminação por Radiação - Doença de Paget - Doença de Parkinson - Esclerose Múltipla - Espondiloartrose Anquilosante - Fibrose Cística (mucoviscidose) - Hanseníase - Hepatopatia Grave - Moléstias Profissionais - Nefropatia Grave - Neoplasia Maligna (Câncer) - Paralisia Irreversível - Tuberculose Ativa

Passo 2: Reúna a Documentação Necessária Para comprovar que você se encaixa nos requisitos estabelecidos pela legislação, será necessário reunir a documentação adequada. Isso pode incluir laudos médicos, exames, relatórios e outros documentos que atestem sua condição de portador de uma doença grave e documentos pessoais. Passo 3: Prepare seu Pedido de Isenção Com a documentação em mãos, o próximo passo é preparar seu pedido de isenção de imposto de renda. É importante preencher todos os requisitos corretamente e incluir todas as informações necessárias para evitar atrasos no processo. Passo 5: Conte com a Isentei Se você está enfrentando dificuldades para entender o processo ou encontrar a melhor forma de apresentar seu pedido de isenção, pode contar com a Isentei. Somos especialistas em auxiliar aposentados, pensionistas e beneficiários de previdência privada a obterem a isenção de imposto de renda para portadores de doenças graves. Nossa equipe está aqui para oferecer todo o suporte necessário, desde a coleta da documentação até a submissão do pedido e acompanhamento do processo. Conclusão Obter a isenção de imposto de renda para portadores de doença grave pode parecer uma tarefa complexa, mas com o conhecimento certo e o suporte adequado, é possível alcançar esse benefício tão importante. Se você se enquadra nos requisitos estabelecidos pela legislação e precisa de assistência para dar entrada no seu pedido de isenção, não hesite em entrar em contato com a Isentei. Estamos aqui para ajudá-lo a conquistar esse direito e aliviar sua carga financeira durante esse período desafiador.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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