Você já se perguntou quem tem direito à isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)? Se você é aposentado, pensionista, militar reformado, militar da reserva ou possui um plano de previdência privada, é possível que você se enquadre nos critérios para obter esse benefício. Mas o que exatamente é necessário para se qualificar para a isenção de IRPF? Quem pode Solicitar a Isenção de IRPF? Para se qualificar para a isenção de IRPF, você deve ser aposentado, pensionista, militar reformado, militar da reserva ou ter um plano de previdência privada. Essas categorias de contribuintes têm direito à isenção se atenderem aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Além disso, para conseguir a isenção de IRPF, é necessário ter uma das seguintes doenças graves: - AIDS - Alienação Mental - Acidente de Serviço - Cardiopatia Grave - Cegueira (Total e Monocular) - Contaminação por Radiação - Doença de Paget - Doença de Parkinson - Esclerose Múltipla - Espondiloartrose Anquilosante - Fibrose Cística (mucoviscidose) - Hanseníase - Hepatopatia Grave - Moléstias Profissionais - Nefropatia Grave - Neoplasia Maligna (Câncer) - Paralisia Irreversível - Tuberculose Ativa

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Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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