O Imposto de Renda é uma realidade que afeta muitos brasileiros, mas você sabia que existem situações em que a isenção desse tributo é possível? Neste guia completo, abordaremos as dúvidas mais comuns sobre a isenção do Imposto de Renda, fornecendo informações detalhadas para que você compreenda os benefícios disponíveis. Além disso, apresentaremos uma lista de doenças graves que garantem esse direito, conforme previsto na lei 7.713/88. Acompanhe para desvendar esse importante aspecto fiscal e garantir seus direitos. Dúvidas Comuns sobre a Isenção do Imposto de Renda 1. O que é Isenção de Imposto de Renda? A isenção de Imposto de Renda é um benefício legal que permite que determinadas categorias de contribuintes fiquem livres da obrigação de pagar esse tributo sobre fontes específicas de renda. 2. Quem Pode Solicitar a Isenção? Pessoas aposentadas ou pensionistas que foram diagnosticadas com doenças graves têm direito à isenção. Essas condições são listadas na lei 7.713/88 e incluem uma variedade de enfermidades como câncer, cardiopatia grave, cegueira total ou monocular, entre outras. 3. Como Solicitar a Isenção? A solicitação envolve a apresentação de documentos comprobatórios, como laudos médicos, documentos de identificação e outros específicos para cada caso. 4. Lista de Doenças Graves para Isenção de Imposto de Renda: - AIDS - Alienação Mental - Acidente de Serviço - Cardiopatia Grave - Cegueira (Total e Monocular) - Contaminação por Radiação - Doença de Paget - Doença de Parkinson - Esclerose Múltipla - Espondiloartrose Anquilosante - Fibrose Cística (mucoviscidose) - Hanseníase - Hepatopatia grave - Moléstias Profissionais - Nefropatia grave - Neoplasia Maligna (Câncer) - Paralisia Irreversível - Tuberculose Ativa Conheça a Isentei: Especialistas em Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Pensionistas com Doenças Graves A Isentei orgulha-se de ser a sua parceira especializada em isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que enfrentam desafios de saúde. Nossa missão é fornecer orientações claras e eficazes para garantir que você compreenda e usufrua dos benefícios fiscais que a legislação oferece. Se você se enquadra em alguma das categorias mencionadas ou possui uma das doenças graves listadas, estamos aqui para auxiliar em todo o processo. Conte com a Isentei, sua aliada na busca por seus direitos fiscais. Estamos prontos para ajudar a aliviar suas obrigações fiscais e proporcionar a você a tranquilidade financeira que merece. Entre em contato e descubra como podemos fazer a diferença em sua vida.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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