Muitas pessoas que estão aposentadas ou recebem pensão não sabem que têm direito à isenção de imposto de renda, um benefício garantido por lei. A isenção é concedida a aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Neste blogpost, vamos explicar melhor como funciona a isenção de imposto de renda e como isso pode beneficiar você. A isenção de imposto de renda pode trazer diversos benefícios para aposentados e pensionistas. Em primeiro lugar, ela permite que mais dinheiro fique disponível para outras necessidades, aliviando a carga financeira mensal. Além disso, a isenção de imposto de renda pode ajudar a garantir uma tranquilidade a longo prazo, permitindo que aposentados e pensionistas se preparem melhor para despesas futuras, como tratamentos de saúde ou outras emergências. É importante lembrar que muitas pessoas desconhecem esse direito garantido por lei e acabam pagando imposto de renda desnecessariamente. Isso pode acontecer por falta de informação ou por receio de se envolver em questões burocráticas. No entanto, é fundamental que as pessoas conheçam melhor esse direito e busquem ajuda profissional para se orientar no processo de solicitação da isenção de imposto de renda, se for o caso. A lista de doenças graves é estabelecida por meio da legislação vigente, e pode sofrer atualizações ao longo do tempo. Atualmente, as doenças contempladas pela lei incluem, dentre outras: - Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional; - Tuberculose ativa; - Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.); - Esclerose múltipla; - Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados); - Cegueira (inclusive a visão monocular); - Hanseníase; - Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.); - Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.); - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante; - Nefropatia grave; - Hepatopatia grave; - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - Contaminação por radiação; - AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos); - Fibrose cística (mucoviscidose). É importante ressaltar que o procedimento para obtenção da isenção pode envolver a apresentação de documentos comprobatórios, como laudos médicos e outros documentos específicos, que devem ser fornecidos de acordo com as exigências legais. É fundamental contar com o suporte de profissionais especializados, como advogados tributaristas e médicos, para garantir os documentos corretos e o cumprimento dos requisitos legais. A isenção de Imposto de Renda é um benefício que pode trazer alívio financeiro significativo para aposentados e pensionistas que enfrentam condições de saúde graves. É fundamental conhecer e entender os direitos previstos na legislação para assegurar o acesso a esse benefício, contando com profissionais especializados e cumprindo as exigências legais vigentes. Conte com a expertise da Isentei Apesar de ser um direito, a isenção do Imposto de Renda não é concedida aos contribuintes de forma automática, além disso o requerimento é bastante complexo. Por isso, é importante contar com o auxílio de profissionais capacitados. Portanto, caso você seja aposentado, pensionista, beneficiário da previdência privada, militar reformado ou na reserva remunerada e seja portador de pelo menos uma das 18 doenças descritas acima, não perca tempo e entre em contato com a Isentei, uma plataforma especializada em auxiliar aposentados e pensionistas a obter a isenção do Imposto de Renda. Para isso, nós contamos com uma equipe de consultores experientes e com uma plataforma on-line, que garante comodidade aos consumidores. Saiba mais sobre a Isentei: acesse nosso site, conheça nossos produtos e serviços e entre em contato com um de nossos profissionais.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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