Cardiopatia Grave E A Isenção De Imposto De Renda

No Brasil, a lei 7.713/88 permite que aposentados e pensionistas com cardiopatias graves – doenças graves que acometem o coração – possam solicitar isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou pensão. Para isso, é necessário que o contribuinte apresente um laudo médico que ateste a gravidade da doença. É importante ressaltar que nem todas as cardiopatias são consideradas graves para fins de isenção de imposto de renda, por isso é necessário a comprovação da gravidade por meio de documentação médica. De maneira geral, a isenção de imposto de renda por cardiopatia grave é concedida quando a doença é considerada crônica, incapacitante e impeditiva para a realização de atividades laborais que gerem renda. Alguns exemplos de cardiopatias que podem ser considerados graves para fins de isenção de imposto de renda são:

Insuficiência cardíaca grave; Cardiomiopatia dilatada; Cardiopatia isquêmica grave; Miocardiopatia hipertrófica obstrutiva; Síndrome de Marfan com acometimento cardíaco; Transplante cardíaco; Anomalias congênitas graves do coração.

É importante lembrar que a avaliação da gravidade da cardiopatia é feita caso a caso. Além disso, é preciso lembrar que a isenção é concedida apenas sobre os proventos de aposentadoria ou pensão, não sobre outros rendimentos que o beneficiário possa ter. É importante ressaltar que a isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas com cardiopatia grave não é automática: o contribuinte deve requerer o benefício. Para obter a isenção de imposto de renda por doença grave, é necessário seguir alguns passos:

1. 1. Obter um laudo médico que comprove a gravidade da doença: o primeiro passo é obter um laudo médico que atesta a gravidade da doença;
   2. Entrar em contato com a Equipe Isentei, especialista em isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves.

Conte com a expertise da Isentei Apesar de ser um direito, a isenção de declaração do Imposto de Renda não é concedida aos contribuintes de forma automática, além disso o requerimento é bastante complexo. Por isso, é importante contar com o auxílio de profissionais capacitados. Portanto, caso você seja aposentado, pensionista, beneficiário da previdência privada, militar reformado ou na reserva remunerada e seja portador de pelo menos uma das 18 doenças descritas acima, não perca tempo e entre em contato com a Isentei. Nesse sentido, conheça a Isentei: uma plataforma especializada em auxiliar aposentados e pensionistas a obter a isenção do Imposto de Renda. Para isso, nós contamos com uma equipe de consultores experientes e com uma plataforma on-line, que garante comodidade aos consumidores. Saiba mais sobre a Isentei: acesse nosso site, conheça nossos produtos e serviços, e entre em contato com um de nossos profissionais.