Essa é uma pergunta bastante comum e um pouco complexa, uma vez que inúmeras pessoas têm dúvida mas temem não pagar o Imposto de Renda e sofrer alguma multa do Leão. Em razão disso, preparamos esse post explicando um benefício que algumas pessoas têm em relação ao Imposto de Renda. Acompanhe! Pessoas que são portadoras de doenças graves podem requerer a isenção de Imposto de Renda, desde que sejam aposentadas, pensionistas, beneficiárias de previdência privada ou militares reformadas ou na reserva remunerada, segundo a lei 7.713/88. Essa isenção foi criada com o objetivo de ajudar aposentados e pensionistas com doenças graves, permitindo que elas tenham mais recursos financeiros para tratar sua enfermidade em vez de usá-los para pagar tributos. Porém, essa isenção não é automática, é necessário requerê-la, por isso é comum que muitas pessoas não usufruam desse benefício. Primeiramente, para que o aposentando ou pensionista consiga êxito em seu pedido de isenção, é necessário que seja portador de pelo menos uma das doenças mencionadas abaixo: - Alienação mental - AIDS - Cardiopatia grave - Cegueira (inclusive monocular) - Contaminação por radiação - Doença de Paget (osteíte deformante) - Doença de Parkinson - Esclerose múltipla - Espondiloartrose anquilosante - Fibrose cística (mucoviscidose) - Hanseníase - Hepatopatia grave - Nefropatia grave - Neoplasia maligna - Paralisia irreversível e incapacitante - Tuberculose ativa Além dessas doenças, as moléstias profissionais e os acidentes de trabalho também dão direito ao benefício. É importante mencionar que é necessária a comprovação da existência da enfermidade por meio de laudos e exames médicos. Sem eles, o beneficiário não terá sucesso em seu pedido. Atenção: não basta preencher os requisitos para deixar de pagar Imposto de Renda. Esse benefício não é automático: é necessário requerê-lo. Existem duas formas de requerer esse benefício: A Judicial e a Administrativa. Para requerer o benefício administrativamente, é necessário requerer o benefício no órgão previdenciário que paga sua aposentadoria ou pensão. Não são poucos os casos em que o pedido administrativo é negado injustamente, além disso a demora e a burocracia estão presentes em todas as fases do processo e isso distancia o aposentando de receber e usufruir de seu benefício. Já o pedido judicial é aquele em que o aposentado ou pensionista requererá o benefício com o auxílio de um advogado, esse método é o mais célere e o mais prático, uma vez que o benefício é requerido on-line, sem que você precise sair do conforto de sua casa para isso.  

Conheça a Equipe Isentei

Todos os dias, ajudamos aposentados e pensionistas com doenças graves a deixarem de pagar Imposto de Renda, para que possam contar com mais recursos financeiros e melhorarem sua qualidade de vida. Nossos profissionais são especializados em auxiliar aposentados, pensionistas e pessoas portadoras de doenças graves a alcançar seus direitos previstos por lei. Desde que nosso trabalho começou, já fomos responsáveis pela isenção de mais de 50 milhões de reais e já atendemos mais de 4 mil pessoas que buscavam seus direitos. O intuito da Isentei é levar esperança para as pessoas que desejam se livrar de contas as quais não precisam pagar e de alguma maneira ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pensionistas e aposentados. Trabalhamos de forma simplificada, transparente e segura. Assim, nossos clientes têm acesso às informações do processo online e só pagam pelo serviço quando ficarem isentos. Para falar com um de nossos profissionais e saber mais sobre nosso trabalho e seus direitos, visite nosso site.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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