Você sabia que existe uma lei que beneficia pessoas que sofrem de nefropatia? Pois é: muitas pessoas desconhecem a existência dessa lei e, por isso, acabam perdendo os benefícios que ela traz. E, para levar a verdade e o conhecimento sobre a lei do imposto de renda e seus benefícios, a Isentei trabalha todos os dias. Portanto, se você sofre de alguma doença renal grave ou conhece alguém que conviva com essa enfermidade, continue a leitura desse artigo!  

Como a lei do imposto de renda beneficia quem sofre de nefropatia?

A lei do imposto de renda, lei 7.713/88, que foi criada há mais de 30 anos para trazer alguns benefícios para pessoas que sofrem não somente de nefropatia, mas também de outras doenças graves. É importante dizer que, as doenças graves que dão direito à isenção de IR para quem as enfrenta, são determinadas pela mesma lei. A isenção de IR, assim como a restituição do mesmo imposto, são benefícios que a lei 7.713/88 oferece para quem sofre de nefropatia e também é aposentado, pensionista, beneficiário de previdência privada, militar da reserva ou reforma. Portanto, se você, algum familiar ou amigo, se enquadra nesses requisitos, terá direito à isenção de IR.  A lei do imposto de renda beneficia até mesmo pessoas que receberam o diagnóstico da doença após a aposentadoria ou descobriram a lei e a doença após se aposentar. Até mesmo as pensões alimentícias dão ao aposentado direito à isenção de IR, de acordo com essa norma. Mas atenção: Somente os valores de aposentadoria ou pensão serão isentos. Os valores advindos de outras fontes como, aluguéis, investimentos variados, prêmios de loterias e outros não serão isentos do IR. Ainda, é importante ressaltar que, se o aposentado pagou valores à Receita após o diagnóstico de nefropatia, pode ter esses valores reavidos. Para isso, é necessário anexar ao processo de pedido de isenção de IR os comprovantes de pagamento. Sabemos que não é fácil conviver com uma doença grave, que pode trazer preocupações e também muitas mudanças na rotina, tratamentos, internações e diversas outras situações. Por isso, nosso intuito é fazer com que cada dia mais pessoas conheçam a lei do imposto de renda e possam ter ao menos um pouco mais de tranquilidade.  

Como conseguir a isenção de IR?

Se você atende a todos os requisitos descritos acima e ainda não fez o seu pedido de isenção de IR, veja como pode conseguir o benefício: Os principais requisitos para obter a isenção de IR são: ser portador de uma das doenças graves e ser aposentado ou pensionista. Já para solicitar o benefício, é necessário que haja comprovação da doença, esta deve ser feita por meio de um laudo médico. É imprescindível que os aposentados tenham o laudo, pois é através dele que a doença grave será comprovada. Além disso, é preciso ter em mãos documentos pessoais como: RG, CPF e comprovante de endereço. Para os pedidos por via administrativa, o próprio pensionista pode solicitar os benefícios da Lei 7.713/88. É possível solicitar através do site do INSS ou do órgão responsável pelo benefício, por fim, no dia e horário agendados é necessário comparecer ao local indicado com os documentos em mãos. Mesmo com o laudo médico, ainda pode ser pedida uma perícia médica com especialista do órgão. Já para pedidos de isenção de IR e restituição feitos por via judicial, o cidadão precisa ter auxílio de um advogado. Esta é a opção mais viável para quem deseja fugir da burocracia, desgaste e demora que a via administrativa traz. Além disso, o benefício também pode ser negado quando feito por via administrativa, o que é menos comum na via judicial. Os documentos são os mesmos para via judicial, porém, o laudo médico pode ser obtido na rede particular de saúde ou a doença pode ser comprovada por meio de outros documentos. Este método costuma ter mais chances de sucesso, ser menos desgastante e cansativo para o requerente. Na Isentei, tudo é feito on-line e com segurança, sem que os aposentados precisem sair de casa, enfrentar filas e outros desgastes. Agora, para ter acesso aos benefícios de forma rápida, simples e segura, conte com a Isentei!  

Conheça a Isentei

Nossos profissionais são especializados em auxiliar aposentados, pensionistas e pessoas portadoras de doenças graves a alcançar seus direitos previstos por lei. Desde que nosso trabalho começou, já fomos responsáveis pela isenção de mais de 50 milhões de reais. Já atendemos mais de 4 mil pessoas que buscavam seus direitos. O intuito da Isentei é levar esperança para as pessoas que desejam se livrar de contas as quais não precisam pagar e de alguma maneira ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pensionistas e aposentados. Trabalhamos de forma simplificada, transparente e segura. Assim, nossos clientes têm acesso às informações do processo online e só pagam pelo serviço após ficarem isentos. Para falar com um de nossos profissionais e saber mais sobre nosso trabalho e seus direitos, visite nosso site.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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