Milhões de pessoas têm doenças cardíacas graves no Brasil e infelizmente, boa parte delas não sabe que têm direitos diante da lei 7.713/88, lei essa que garante isenção do imposto de renda.  Outras tantas pessoas também não sabem da existência dessa lei, como conseguir seus direitos e quais os benefícios da norma. Por isso, hoje, nós da Isentei falaremos mais sobre este tema tão importante e diremos como nossa empresa pode lhe ajudar a obter a isenção do imposto de renda e também a restituição desse mesmo imposto. Sendo assim, se você – ou algum familiar ou amigo – sofre de alguma doença cardíaca grave, continue a leitura e saiba mais.  

Doenças cardíacas graves e a lei do imposto de renda

As doenças cardíacas graves são aquelas que causam algum tipo de perda na capacidade de funcionamento do coração, quando comparado ao funcionamento do coração de uma pessoa saudável. Essas doenças podem ser congênitas ou descobertas ao longo da vida, o que tem os mesmo efeitos sobre o paciente. Limitações ou incapacidade de realizar alguns tipos de atividades, trabalhar e ter que ingerir medicamentos ou passar por cirurgias, são alguns exemplos. Por isso, os pacientes diagnosticados com doenças cardíacas graves têm direito à isenção do imposto de renda perante a lei 7.713/88, que também é conhecida como lei do imposto de renda. As doenças graves do coração, são consideradas doenças limitantes, por isso, muitas pessoas se tornam aposentadas ao receberem o diagnóstico. Visto que, manter uma rotina normal e com esforços ilimitados, pode comprometer, ainda mais, a saúde dos pacientes. Por isso, a lei 7.713/88 é destinada a aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada e militares da reserva ou reforma que sejam diagnosticados com cardiopatias graves ou qualquer outra doença que a lei determine como grave. Como dissemos no início, apesar de se tratar de uma lei do fim dos anos de 1980, muita gente ainda desconhece a norma e portanto, seus direitos. Além da isenção do imposto de renda, os aposentados também têm direito à restituição e a serem reembolsados dos valores pagos de forma indevida à Receita Federal. No entanto, somente valores de aposentadorias e pensões recebem isenção do imposto de renda. Aqueles com renda derivada de aluguéis, investimentos, prêmios de loterias e demais fontes não são isentos.  

Como a Isentei pode me ajudar?

A Isentei trabalha para acima de tudo, tornar público essa lei que beneficia boa parte da sociedade. Ainda, temos como missão fazer com que aposentados e pensionistas tenham seus direitos à isenção do imposto de renda reconhecidos de forma rápida e menos burocrática. Por isso, trabalhamos através da via judicial, que é a mais procurada quando o aposentado tem seu pedido de isenção negado, o que infelizmente é mais comum do que deveria. Na via judicial, o pensionista precisa de apoio de um advogado especializado no assunto, também precisa ter seus documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência) e um laudo médico ou qualquer documento que comprove a doença cardíaca grave. Por fim, basta entrar em contato com a Isentei, onde tudo é feito de forma transparente e você nem precisa sair de casa para obter seus direitos à isenção do imposto de renda e restituição. Para facilitar ainda mais a vida e a rotina de quem deve ser contemplado pela lei, criamos uma plataforma. Veja como é fácil utilizá-la:  

Plataforma de isenção de imposto de renda da Isentei

Conviver com doenças graves, já traz preocupações o suficiente, por isso, aqui na Isentei buscamos formas de ajudar o cidadão a obter seus direitos sem perder tempo e enfrentar desgastes. Na nossa plataforma de isenção de imposto de renda, tudo é feito em poucos passos. Confira:
      1. - Acesse nosso site, clique na aba ‘plataforma’ e acesse a primeira etapa, referente ao cadastro. Nesse espaço, você colocará suas informações pessoais, bem como, login e senha criados anteriormente, mas o login e senha podem ser criados na mesma hora também. A
    Isentei
      , deixou tudo o mais simplificado possível.
    1. - No próximo passo, é preciso fazer o envio de documentos. São documentos pessoais, como: RG, CPF, comprovante de residência, laudo médico ou algum outro documento que ateste sua doença grave e também extratos de suas finanças. São todos documentos de fácil acesso e que você pode obter facilmente.
Através desses documentos será possível comprovar a doença grave, o recebimento de aposentadoria ou pensão e assim, conseguir a restituição e isenção de imposto de renda. Lembrando que o envio é feito online e você não precisa sair de casa para isso. - Nessa etapa, será realizada a análise dos dados enviados. Nossa equipe vai avaliar os documentos e verificar se é possível que você obtenha isenção de imposto de renda de acordo com suas condições. - Após a aprovação dos dados enviados, nossa equipe entrará em contato para informar que está tudo correto e enviar o contrato para que seja assinado. A assinatura do contrato é realizada digitalmente e pode ser feita através de um computador, celular ou tablet. E o melhor, de forma rápida e fácil. - Agora é só esperar que nossa equipe de especialistas entre com o processo para que você obtenha isenção de imposto de renda e também a restituição. Assim que o resultado sair, você será informado imediatamente, além disso, só paga pelos serviços da Isentei quando ficar isento. Qualquer dúvida durante o processo de inscrição na plataforma ou durante o processo de pedido de isenção de imposto de renda, basta entrar em contato conosco e esclarecemos todas as suas dúvidas.  

Conheça a Isentei

Nossos profissionais são especializados em auxiliar aposentados, pensionistas e pessoas portadoras de doenças graves a alcançar seus direitos previstos por lei. Desde que nosso trabalho começou, já fomos responsáveis pela isenção de mais de 50 milhões de reais. Já atendemos mais de 4 mil pessoas que buscavam seus direitos. O intuito da Isentei é levar esperança para as pessoas que desejam se livrar de contas as quais não precisam pagar e de alguma maneira ajudar a melhorar a qualidade de vida dos pensionistas e aposentados.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo