Como a Isentei auxilia portadores de doenças graves a conseguirem a isenção em 5 passos

Pessoas que sofrem com doenças graves não têm uma rotina fácil. Tratamentos, consultas, internações e cirurgias podem fazer parte do dia a dia dessas pessoas que, muitas vezes, ficam impossibilitadas de se locomoverem ou realizarem atividades que até então eram consideradas simples. Por isso, existem programas e leis que amparam pessoas que enfrentam essas situações. Uma dessas leis é a Lei 7.713/88, também conhecida como lei do imposto de renda. Esta norma oferece isenção de IR e restituição aos aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Ao longo deste artigo, falaremos sobre as condições para se tornar beneficiário da lei e como a Isentei pode lhe ajudar de forma prática.  

Lei que oferece isenção de IR

A lei que oferece isenção de IR para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves, conhecida como lei do imposto de renda, também promove restituição do referido tributo. Essa norma, criada em 1988, passou por reestruturações ao longo das décadas e ainda assim, não é tão conhecida quanto deveria. Os principais beneficiários desta lei são: aposentados, pensionistas, militares reformados ou na reserva e beneficiários de previdência privada, desde que sejam portadores de doenças graves. Essas doenças graves também são determinadas de acordo com a mesma norma. Resumidamente, pessoas que se enquadram nas determinações da lei têm direito à isenção de IR e restituição. Se você não conhece todas as doenças graves determinadas pela lei, veja quais são elas: - Tuberculose ativa; - Alienação mental; - Esclerose múltipla; - Cegueira; - Hanseníase (lepra); - Paralisia irreversível e incapacitante; - Cardiopatia grave; - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante (espondiloartrite); - Nefropatia grave; - Hepatopatia grave; - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - Contaminação por radiação (exemplo: Césio); - Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS); - Doenças e acidentes decorrentes de acidente de trabalho (doença profissional ou doença do trabalho).   Até mesmo as pensões alimentícias estão inclusas na isenção de IR. Porém, os benefícios só valem para aposentadorias e pensões. Caso o beneficiário tenha renda proveniente de aluguéis, investimentos, prêmios de loterias e outros, estes valores sofrem a incidência do tributo, de acordo com as regras estabelecidas pela Receita Federal. Esta norma tem como finalidade aliviar as preocupações e angústias do dia a dia de pessoas que sofrem com doenças graves e incapacitantes. Apesar de muitas doenças terem tratamentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, sabemos que exames, consultas e medicamentos podem ser demorados de se obter. Sendo assim, muitos aposentados acabam custeando parte do tratamento, que não é barato. Além disso, é importante ressaltar que, mesmo que o diagnóstico da doença grave seja feito após a aposentadoria, o portador ainda tem direito aos mesmos benefícios. Além disso, valores de imposto de renda pagos à Receita Federal antes de conseguir os benefícios da isenção de IR e restituição, podem ser recuperados. Para isso, é preciso ter os comprovantes de pagamento e solicitar o reembolso.  

5 passos para conseguir a isenção de IR com a Isentei

1. Tenha o comprovante da doença: para que a Isentei possa lhe ajudar, é preciso comprovar sua doença.

Para isso, é preciso um laudo médico que ateste tal enfermidade. O laudo pode ser obtido tanto pelo SUS quanto pela rede particular, nesse caso. Falando em documentos, RG, CPF e comprovante de endereço também serão necessários. Assim como contracheques para demonstrar os descontos de imposto após o diagnóstico da doença.  

2. Entre em contato conosco: é fácil e rápido, solicitar um orçamento com a Isentei, você pode fazer isso clicando aqui.

Tire suas dúvidas e entenda como trabalhamos para que você se sinta totalmente seguro conosco.  

3. Assine o contrato e envie os documentos: o melhor de tudo é fazer esses procedimentos sem sair de casa.

Na Isentei tudo é feito on-line e com segurança. Você vai assinar o contrato e enviar os documentos necessários do conforto do seu lar.  

4. Consulte o status do processo sem sair de casa: após enviar os documentos necessários e o processo de solicitação de isenção de IR ser iniciado, você pode consultar a quantas anda o processo de qualquer lugar.

Nada de filas, espera ou demora.  

5. Tchau burocracia: muitos pedidos feitos por via administrativa podem ser negados, além de ser extremamente burocrático e demorado.

  Com a Isentei, você dá adeus às burocracias e tem muito mais chances de conseguir a isenção de IR. Sabe o melhor? Você só paga pelos nossos serviços quando conseguir a isenção. Viu só como é simples ter acesso aos seus direitos de forma prática? Aqui acreditamos que aposentados e pensionistas, não devem enfrentar ainda mais transtornos apenas para ter acesso ao que é seu por determinação da lei. Por isso, buscamos trabalhar com transparência e facilitar ao máximo a vida de quem busca por nossos serviços.  

Conheça a Isentei

A Isentei surgiu para trazer a verdade sobre a lei que beneficia aposentados e pensionistas portadores de doenças graves. Desde nossa fundação já auxiliamos mais de 2 mil pessoas a terem seus direitos reconhecidos. Ao todo foram mais de 37 milhões de reais em isenções de imposto de renda e mais de 13 milhões em valores retroativos. Nosso intuito é ajudar você, de forma rápida, menos burocrática e mais transparente, a obter seus direitos estabelecidos por lei. Além disso, buscamos levar informação a mais e mais pessoas, tudo online e com o máximo de segurança possível. Uma prova de que nosso trabalho é sério é que você paga pelos nossos serviços apenas quando tiver seu benefício reconhecido. Para falar com um de nossos consultores ou tirar dúvidas, entre em contato conosco clicando aqui.