Alzheimer e a isenção de Imposto de Renda – Saiba como a isentei pode lhe ajudar!

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 55 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com demência, e, dessas, de 60 a 70% têm Alzheimer.

  Ainda não existe um tratamento eficaz para a doença de Alzheimer. Em razão disso, os cientistas estão cada vez mais empenhados em buscar meios de prevenção e retardamento do curso natural da doença. Em um estudo realizado por pesquisadores franceses do Paris Brain Institute, foram destacados 10 problemas de saúde associados ao risco de desenvolver a doença até 15 anos antes. Confira quais são: A depressão foi a condição mais precoce associada a um diagnóstico de Alzheimer, aparecendo com uma média de 9 anos de antecedência. Além disso: - Ansiedade; -  Prisão de ventre; - Perda de peso anormal; - Um tipo de artrite chamada espondilose cervical; - Reação ao estresse severo; - Perda de audição; - Distúrbios do sono; - Quedas; - Fadiga.   Ocorre que Aposentados e pensionistas com Alzheimer necessitam se desdobrar mensalmente para tentar sobreviver com sua Aposentadoria, dado o elevado custo de medicamentos e tratamentos.   Em razão disso, há a isenção do Imposto de Renda em favor dos aposentados e pensionistas portadores de moléstia grave – Alienação Mental –, que tem como objetivo diminuir o sacrifício enfrentado em razão da doença, aliviando os encargos financeiros relativos ao tratamento médico, com a possibilidade do emprego integral dos seus acréscimos patrimoniais – que então não serão gravados pelo IRPF – para despesas médicas. É possível isentar aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada, que sofrem de Mal de Alzheimer, para que possam dispor de mais recursos para o tratamento médico necessário. Acompanhe!   Ocorre que a Lei n. 7.713/88 traz claramente em seu art. 6º a hipótese de isenção de Imposto de renda para portadores de alienação mental.   O conceito de Alienação Mental é um gênero que abarca inúmeras doenças (inúmeras espécies), dentre as quais encontramos o Mal de Alzheimer. Não existe uma lista de doenças mentais abrangidas pela isenção do Imposto de Renda, no entanto, de acordo com entendimento de alguns tribunais, sabe-se que o Alzheimer é uma espécie de Alienação mental. Portanto, os aposentados e pensionistas acometidos por Mal de Alzheimer podem requerer isenção de imposto de renda. Para se obter o benefício, é necessário preencher dois requisitos: (i) a percepção de Proventos de Aposentadoria e (ii) o fato de o contribuinte ser portador de uma das moléstias constantes do rol inserto na Lei n. 7.713/88. O requerimento na esfera administrativa dependerá de laudo médico oficial, bem como da apresentação de documentos que comprovem o diagnóstico da deficiência, gravidade e início da moléstia. Os trâmites são complexos e o segurado pode ter dificuldades, sem considerar, ainda, as dificuldades que a doença já traz. No Poder Judiciário, é possível comprovar a existência do Mal de Alzheimer sem a necessidade de um laudo médico oficial, ou seja, mesmo laudos particulares podem demonstrar o direito à isenção. Para auxiliar no processo de requerimento dos benefícios aos quais as pessoas com Mal de Alzheimer têm direito, o portador das moléstias pode buscar auxílio de um advogado especialista na área ou mesmo empresas especializadas em auxiliar aposentados e pensionistas que são portadores de doenças graves a adquirirem seus direitos estabelecidos em lei, como a ISENTEI. A ISENTEI é uma plataforma para ajudar aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada que, por terem uma doença grave, têm o direito à isenção do seu Imposto de Renda retido na fonte. Vale sempre ressaltar que a isenção do Imposto de Renda é direito assegurado pela lei e é importante que essas informações sejam de conhecimento de toda a sociedade, pois quem é afetado por moléstias graves pode receber informações de parentes ou amigos, para que possa buscar a orientação adequada. Em seu site, a ISENTEI explica como obter os benefícios com agilidade e sem burocracia. O procedimento e os trâmites são realizados pelos especialistas da empresa e o requerente tem acesso a todas as etapas de seu processo.   É Lei. É Isentei.