Conforme a Associação Americana do Coração, pessoas com HIV que apresentam  infecções não controladas têm um risco 70% maior de sofrer uma parada cardíaca súbita do que indivíduos sem o vírus.   O estudo revela que pacientes que não fazem terapia antirretroviral — para que a carga viral diminua ou fique indetectável —, têm mais riscos de desenvolverem infecções. Além disso, essa terapia faz com que os níveis de células T-CD4, que compõem o sistema imunológico, fiquem altos.   Ocorre que os portadores do vírus HIV que têm níveis altos das células T-CD4 apresentam risco aumentado de parada cardíaca súbita, mesmo que apresentem carga viral baixa. Além disso, existem outros fatores que elevam o risco de problemas cardiovasculares para essas pessoas: hipertensão, tabagismo, infecção por hepatite C, anemia, abuso de álcool e doença pulmonar obstrutiva crônica.   Dentre os indivíduos analisados na pesquisa, 97% eram do sexo masculino, dentre eles 47% afro-americanos e com idade média de 50 anos, no momento da inscrição. Durante nove anos de estudo, a parada súbita do coração foi citada como a causa da morte de 3 035 veteranos, 26% deles carregavam o HIV.   Pensando nos cuidados contínuos e nos valores que precisam ser dispostos para a realização de tratamentos e acompanhamentos médicos, nesse artigo falaremos da Isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com HIV e Cardiopatia Grave. Não perca!   Acerca da isenção de IR, a lei Federal nº 7.713/88 traz um rol de doenças graves que darão aos indivíduos direito a esse benefício fiscal. Dentre os contemplados, estão incluídos os aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada, que sejam portadores de alguma doença grave. Dentre as doenças, estão a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), o HIV e Cardiopatas graves, conforme art. 6º, inciso XIV.   É necessário enfatizar qual o principal objetivo desse benefício: auxiliar os indivíduos a suportarem gastos provenientes do tratamento da doença grave que são portadores.    Nos casos de HIV, desde o momento em que o indivíduo tem ciência da sua contaminação, necessita passar por alterações em seu estilo de vida. Além disso, terá diversas limitações, acompanhamento médico e uso de medicamentos por toda a vida em razão da inexistência de cura.   Após a contaminação, ainda que a pessoa não tenha desenvolvido AIDS, poderá apresentar quadro de debilidade, além de diversos sintomas e terá que fazer uso contínuo de coquetel para conseguir manter sua imunidade e sobreviver.    A situação não muda nos casos em que o aposentado ou pensionista é diagnosticado com Cardiopatia Grave. Mesmo que apresente aparente quadro estável de saúde, poderá necessitar de medicamentos de uso contínuo e controlado, revisões periódicas do estado cardíaco, atividades físicas supervisionadas e dieta alimentar prescrita por médico ou nutricionista (em inúmeros casos, os aposentados e pensionistas com cardiopatia grave não podem se esforçar fisicamente de forma demasiada).    Ainda em relação à Cardiopatia Grave — doenças de natureza grave que acometem o coração —, apenas um laudo médico definirá a gravidade dessa moléstia.    Outra dúvida constante é se, quando a doença está controlada e sem sintomas atuais ou aparentes, os portadores ainda possuem direito ao benefício. A resposta para esse questionamento é: sim!   Ocorre que a lei n. 7.713/88 estabelece apenas dois requisitos para a obtenção do benefício: que o indivíduo seja aposentado ou pensionista e portador de pelo menos uma das 18 doenças previstas por ela.   Além de poder usufruir da isenção do Imposto de Renda, o aposentado ou pensionista portador do vírus HIV ‒ ou de Cardiopatia Grave ‒ poderá requerer a restituição dos valores descontados indevidamente a partir do acometimento da doença, respeitando o limite dos últimos 05 (cinco) anos.   Em razão da complexidade existente para o requerimento da isenção, é importante que o aposentado ou pensionista conte com o auxílio de profissionais para auxiliá-lo e agilizar o processo.   Pensando nisso, caso você preencha esses dois requisitos, não perca mais tempo e conheça a plataforma Isentei.   Tendo em mãos laudos médicos e exames que atestem ser portador de moléstia grave e comprovantes de rendimentos oriundos de aposentadoria ou pensão, nossa equipe analisará seu caso de forma detalhada.   Nós descomplicamos o seu processo! Já ajudamos inúmeras pessoas e você pode ser mais uma!   Nossa plataforma é de fácil acesso e utilização. Contamos com profissionais altamente capacitados para lhe atender, permitindo que você realize tudo sem sair de casa. Basta preencher o formulário que nossos consultores tratarão de tudo para você! A análise é feita de forma criteriosa, ágil e por quem realmente entende.    A documentação necessária pode ser enviada pela internet ou via WhatsApp, assinaturas são feitas digitalmente para que você não precise sair do conforto de sua casa.    Primeiramente, de maneira fácil, transparente e rápida, você pode iniciar seu pedido de isenção de Imposto de Renda através do site: www.isentei.com.br e um de nossos consultores entrará em contato o mais rápido possível!

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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