AVC (Acidente Vascular Cerebral) dá direito à isenção de Imposto de Renda?

Conforme dados da OMS, a cada 6 segundos ‒ independente da idade ou sexo ‒ alguém em algum lugar do mundo morre de AVC

   Frequentemente, contribuintes nos perguntam se têm direito à isenção do Imposto de Renda por terem sofrido AVC. Em razão disso, preparamos esse artigo para respondê-los de forma detalhada. Acompanhe! O AVC (Acidente Vascular Cerebral), popularmente conhecido como Derrame, é causado por uma alteração súbita do fluxo sanguíneo no cérebro, ocorrendo o comprometimento de circulação de sangue em alguma região do encéfalo (composto pelo cérebro, cerebelo e tronco encefálico). Pessoas que sofreram um AVC têm mais riscos de terem infarto agudo do miocárdio, é o que diz um estudo realizado pela USP — Universidade de São Paulo. Para chegar a esse resultado, os pesquisadores avaliaram o escore de cálcio de 120 pacientes. Isso ocorre porque tanto o AVC quanto o infarto agudo no miocárdio acometem os vasos sanguíneos, comprometendo a chegada de sangue oxigenado para os tecidos do cérebro e do coração. Apesar de todos os encargos financeiros que têm os aposentados e pensionistas com AVC ‒ gerados pelos tratamentos e medicamentos necessários ‒, infelizmente, ele não está incluso no rol de doenças que dão direito à Isenção do Imposto de Renda. Mas não para por aí! É certo que a lei n. 7.713/88 prevê que aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada, que apresentem pelo menos uma das 18 doenças graves, têm direito ao benefício. Realmente, a principal doença desencadeada pelo AVC está prevista no rol que dá direito a esse amparo fiscal: o Infarto Agudo no Miocárdio, classificado como Cardiopatia Grave. Entretanto, para requerer esse benefício, o aposentado ou pensionista que sofreu infarto deverá antes comprovar, através de laudos e exames médicos, que é acometido pela patologia. O aposentado ou pensionista com doença grave poderá requerer o benefício de duas formas: administrativa ou judicialmente. Na via administrativa, o contribuinte poderá encontrar alguns embaraços em seu requerimento, tais como: pedido de laudo médico oficial, perícias, demora na análise do pedido e ainda pode ter seu requerimento negado injustamente. Mas para requerer a Isenção de Imposto de Renda pela via judicial, o aposentado ou pensionista precisará apenas comprovar a existência da doença grave com laudos e exames médicos e atestar que recebe proventos de aposentadoria ou pensão. Além da isenção do imposto, o contribuinte poderá receber os valores retroativos que pagou de forma desnecessária, respeitando o prazo limite de 5 (cinco) anos. O pedido de recebimento dos valores retroativos é realizado concomitantemente ao pedido de isenção. Como demonstrado, é necessário haver uma análise detalhada de cada caso antes de excluir a hipótese de isenção para o aposentado ou pensionista com determinadas doenças graves.   Achou complexo? A plataforma Isentei pode lhe ajudar!   A Isentei é uma plataforma especializada em ajudar aposentados e pensionistas com doenças graves a deixarem de pagar Imposto de Renda. Nós analisamos o seu caso de forma gratuita e realizamos o pedido sem você precisar sair do conforto de sua casa! Caso você seja cardiopata grave, nós podemos lhe ajudar! Basta entrar em contato pelo nosso site que um de nossos consultores entrará em contato com você para que o Imposto de Renda fique no passado!   É lei. É isentei.