As doenças cardíacas afetam milhares de brasileiros e são a principal causa de morte no país. Muitas das vezes, o tratamento dessas doenças impossibilita os pacientes de exercerem suas atividades laborais e, em razão disso, o governo concede alguns benefícios para os portadores de cardiopatias.  Dentre os benefícios mais comuns estão o auxílio doença, o acesso ao FGTS e a aposentadoria por invalidez. Mas, há também benefícios menos comuns e pouco conhecidos, como a isenção e a restituição do imposto de renda, que é concedida apenas para os aposentados e pensionistas portadores de algumas doenças graves, dentre elas a Cardiopatia Grave.  Para esclarecer o assunto, vamos explicar, neste artigo, sobre a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com Cardiopatia Grave.  Confira!

Mas, afinal, o que é uma cardiopatia grave e por que isso gera benefícios?

O termo cardiopatia refere-se a todas as doenças que afetam diferentes partes do coração. Existem diferentes tipos de cardiopatia, alguns dos tipos mais comuns são:  - cardiopatia congênita; - cardiopatia de válvulas; - cardiopatia isquêmica; - cardiopatia hipertensiva; - síndrome de insuficiência cardíaca congestiva; - síndrome de insuficiência coronariana; - arritmias (taquicardia, bradicardia, fibrilação); - infarto do miocárdio.  Alguns benefícios estão relacionados às cardiopatias consideradas graves. Mas, afinal, o que é uma cardiopatia grave? São aquelas cardiopatias que fazem com que o coração perca sua capacidade funcional, como as doenças citadas acima. Isso faz com que uma pessoa seja incapaz de trabalhar - de forma total ou permanente - e fazer atividades comuns do seu dia a dia. Vale lembrar que apenas o laudo médico irá dizer se a cardiopatia que acomete o aposentado é grave ou não.

Como a Isentei pode ajudar os aposentados e pensionistas com Cardiopatias Graves?

Entre os benefícios que um portador de cardiopatia grave tem direito está a isenção do imposto de renda e a restituição dos valores de imposto de renda que foram descontados do contribuinte de forma desnecessária. No entanto, nem todo mundo tem direito a esse benefício, assim como, nem todo tipo de rendimento é isento de imposto de renda. Complicado, né?! De fato, o assunto é complexo e, por isso, muitos portadores de cardiopatias acabam não indo atrás dos seus direitos.  Mas, atualmente, é possível contar com a ajuda de especialistas que auxiliam os portadores de cardiopatia grave a entenderem os seus direitos. E, claro, obtê-los de forma fácil e sem burocracia. Uma dessas empresas especialistas é a Isentei.  Nossa plataforma auxilia os portadores de cardiopatia grave a garantirem os seus direitos previstos em lei. Mas, afinal, quais são os benefícios que um portador de cardiopatia grave tem perante a Isentei? - Isenção do Imposto de Renda para portadores de cardiopatia grave; - Restituição do Imposto de Renda para portadores de cardiopatia grave. Vamos entender, a seguir, cada um desses benefícios que um portador de cardiopatia grave tem perante a Isentei.

O que é isenção de Imposto de Renda para cardiopatia grave?

Todos os anos, milhares de brasileiros precisam realizar a declaração do imposto de renda, uma vez que essa é uma forma do governo de fazer com que as pessoas que ganham mais, paguem mais impostos. Enquanto que as pessoas que ganham menos, menos impostos.  Para isso, o contribuinte deve declarar tudo o que ganhou e gastou ao longo de um ano. Dentre as despesas declaradas, algumas podem ser abatidas. Ou seja, não serão cobrados impostos sobre elas, como as despesas médicas.  Além disso, há casos específicos em que a Receita Federal isenta as pessoas do pagamento e dos descontos de imposto de renda. O objetivo do benefício é aliviar os encargos tributários sobre as pessoas que estão doentes.  Assim, elas podem destinar o valor que seria gasto em impostos com outras despesas que podem lhes garantir uma melhor qualidade de vida.

O que é Restituição do Imposto de Renda para cardiopatia grave?

A Restituição do Imposto de Renda é a devolução dos impostos que foram pagos pelo contribuinte. Ela pode acontecer em duas situações.  A primeira é quando o contribuinte paga mais imposto do que deveria. Então, a Receita Federal devolve o excedente, em datas específicas, após o pagamento do imposto de renda. A segunda é a devolução do imposto de renda retroativo quando um paciente é diagnosticado com uma doença grave, como a cardiopatia grave.  Ou seja, depois da aposentadoria, reforma ou pensão, o portador de cardiopatia grave tem direito à isenção desde o momento em que foi diagnosticado. Mas só é possível reaver o imposto de renda dos últimos 5 anos se comprovado o pagamento indevido. Como conseguir esses benefícios que um portador de cardiopatia grave tem? Descubra a seguir.

Como conseguir a isenção e a restituição de imposto de renda por cardiopatia grave?

Para obter a isenção do imposto de renda por cardiopatia grave, primeiro é preciso ter certeza de que você se enquadre nos requisitos mínimos.  São eles: ter rendimentos relativos à aposentadoria, pensão ou reforma e possuir doenças graves previstas na Lei. Após a realização do requerimento de isenção, assim que for comprovada a existência de todas as condições necessárias para a obtenção da isenção do imposto de renda, a cobrança é cessada automaticamente. Então, se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e é portador de cardiopatia grave, solicite já a sua isenção do IR ou restituição!

Quer reduzir a burocracia do processo?

Então, conte com a Isentei. Somos especialistas quando o assunto é isenção e restituição do Imposto de Renda. Temos um time pronto para analisar cada caso com cuidado para que os beneficiários conquistem a isenção ou a restituição do imposto de forma prática, rápida e segura. Entre em contato agora! É Lei, é Isentei. 

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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