A isenção de Imposto de Renda para portadores de Alzheimer é uma dúvida comum entre pacientes e seus familiares. No entanto, garantir esse benefício pode ser mais simples do que parece. Neste artigo, vamos explicar como funciona o processo de isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas diagnosticados com Alzheimer, com base na Lei 7.713/88.

Por que o Alzheimer dá Direito à Isenção?

O Alzheimer é uma forma de alienação mental, uma das condições de saúde previstas na lei para isenção de Imposto de Renda. Essa doença provoca graves problemas mentais, como perda de memória e confusão, afetando significativamente a qualidade de vida do paciente e impossibilitando-o de trabalhar.

O que é Alienação Mental?

Alienação mental é um estado provocado por doenças mentais que tornam a pessoa incapaz de gerenciar sua própria vida e tomar decisões de forma independente. No caso do Alzheimer, a alienação mental é marcada por:
  • Perda de noção da realidade
  • Mudanças bruscas de comportamento
  • Perda de memória de acontecimentos recentes
  • Repetição de perguntas
  • Dificuldade em tarefas cotidianas
  • Isolamento social
  • Irritabilidade e desconfiança sem motivo
  • Dificuldade em compreender sons e imagens

Como Comprovar a Alienação Mental Causada pelo Alzheimer?

Para comprovar a alienação mental causada pelo Alzheimer, é essencial obter um laudo médico detalhado. Este laudo deve incluir:
  • Data do diagnóstico
  • Código CID (Classificação Internacional de Doenças)
  • Detalhes sobre a condição de saúde do paciente
  • Identificação do médico (nome, assinatura, especialidade, endereço profissional e número de inscrição no CRM)

Passo a Passo para Solicitar a Isenção

  1. Reunir Documentação
    • Documentos Pessoais: CPF, RG, comprovante de residência.
    • Documentos de Aposentadoria ou Pensão: Comprovantes de rendimentos fornecidos pelo INSS ou outra fonte pagadora.
    • Laudo Médico: Documento detalhado comprovando o diagnóstico de Alzheimer.
  2. Contato com a Isentei
    • Entre em contato com a Isentei, a plataforma especialista em isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com Doenças Graves. Nossos especialistas analisarão seu caso e ajudarão com seu pedido de isenção de Imposto de Renda.

Posso Ser Reembolsado pelos Impostos de Renda Já Pagos?

Sim. A lei permite a devolução dos valores pagos desde a data do diagnóstico de Alzheimer, mediante solicitação judicial. Mesmo se você já obteve a isenção administrativamente, é necessário entrar na justiça para recuperar os valores pagos anteriormente.

Conclusão

A isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com Alzheimer é um direito garantido por lei. Ao seguir os passos mencionados neste manual, você pode garantir esse benefício e obter um alívio financeiro significativo. Para mais informações e suporte durante o processo, entre em contato com a equipe da Isentei, especializada em isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves. Nossa missão é facilitar a obtenção dos seus direitos, garantindo mais dignidade e qualidade de vida para você e sua família.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap