O imposto de renda é uma preocupação constante para muitos aposentados, mas a boa notícia é que você pode estar isento desse pagamento. Pessoas que enfrentam condições médicas graves têm o direito legal à isenção de imposto de renda, de acordo com a lei n. 7.713/88, uma medida que visa proporcionar mais conforto e recursos para quem mais precisa.

Condições Médicas que Garantem a Isenção

Se você está se perguntando se a sua condição médica se qualifica para a isenção, confira a lista abaixo. As seguintes doenças graves concedem o direito à isenção de imposto de renda:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, sequelas de Poliomielite, etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Como Solicitar a Isenção

Agora que você sabe que tem direito à isenção de imposto de renda, é hora de dar o próximo passo. O processo pode parecer complicado, mas a Isentei está aqui para ajudar. Nossa equipe especializada está pronta para orientá-lo em todos os passos necessários para garantir o seu benefício. Não deixe essa oportunidade passar!

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Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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