Se você é aposentado ou pensionista e enfrenta uma doença grave, pode ter direito à isenção do Imposto de Renda. No entanto, para garantir esse benefício, é fundamental ter um laudo médico adequado. Neste artigo, vamos orientá-lo sobre como deve ser esse documento para assegurar a isenção.

Moléstias que Conferem Direito à Isenção

Antes de tudo, é importante saber quais são as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda. Entre elas estão:
  • Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional
  • Tuberculose ativa
  • Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.)
  • Esclerose múltipla
  • Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados)
  • Cegueira (inclusive a visão monocular)
  • Hanseníase
  • Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.)
  • Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.)
  • Doença de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Hepatopatia grave
  • Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Contaminação por radiação
  • AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos)
  • Fibrose cística (mucoviscidose)

Conteúdo do Laudo Médico

O laudo médico para isenção de Imposto de Renda deve conter informações precisas e detalhadas sobre a condição de saúde do paciente. Ele deve fazer referência direta (textual) à moléstia em questão, incluindo o CID da doença e a data do diagnóstico. Além disso, o documento deve ser emitido por um serviço médico particular ou público, preferencialmente pelo médico que acompanha o paciente.

Demais Elementos para o Laudo

Além das informações básicas sobre a doença, o laudo médico pode incluir:
  • Observações detalhadas
  • Estudos realizados
  • Exames efetuados e registros das conclusões
É recomendável anexar os resultados dos exames subsidiários, como radiografias, tomografias, cintilografias, entre outros, que confirmem o diagnóstico da doença.

Assinatura e Carimbo do Médico

Para garantir a autenticidade do laudo médico, é essencial que ele seja assinado e carimbado pelo médico responsável. Essa assinatura é uma forma de validar o documento e garantir sua veracidade perante os órgãos competentes.

Como a Isentei pode Ajudar

Na Isentei, estamos aqui para auxiliá-lo em todo o processo de obtenção da isenção do Imposto de Renda por doença grave. Nossos especialistas podem orientá-lo sobre os documentos necessários, auxiliá-lo na elaboração do laudo médico e cuidar de toda a burocracia envolvida na solicitação da isenção.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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