A isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves é um direito garantido por lei, mas o processo para obtê-la pode parecer complicado à primeira vista. Neste artigo, vamos desmistificar esse processo e apresentar três passos simples para garantir sua isenção de forma eficiente e sem complicações. Passo 1: Verificar se Possui os Requisitos: O primeiro passo para obter a isenção de Imposto de Renda é verificar se você atende aos requisitos necessários. Para isso, é preciso ser aposentado, pensionista, beneficiário de previdência privada ou militar da reserva ou reforma. Além disso, é necessário ter pelo menos uma das 18 doenças graves previstas na lei 7.713/88. Passo 2: Reunir a Documentação Necessária: O próximo passo é reunir toda a documentação necessária para comprovar sua condição de aposentado ou pensionista com doença grave. Isso inclui laudos médicos, exames, documentos pessoais e comprovantes de renda. Quanto mais completa for sua documentação, mais fácil será o processo de solicitação. Passo 3: Via Administrativa ou Judicial: Após reunir toda a documentação, é hora de decidir qual será o caminho para solicitar a isenção. A via administrativa envolve requisitar o benefício ao órgão responsável pelo pagamento da aposentadoria, reforma ou pensão, como INSS, União, Estado ou Município. Já a via judicial requer a abertura de um processo para obter a isenção. Esta costuma ser mais rápida e prática, seguindo os entendimentos pacificados pelo Judiciário, como a não obrigatoriedade de passar por uma perícia médica (Súmula 598 do STJ). Conclusão: Na Isentei, estamos aqui para tornar o processo de obtenção da isenção de Imposto de Renda o mais simples e tranquilo possível. Com nossa expertise e suporte especializado, ajudamos aposentados e pensionistas a atravessarem esse processo com eficiência e sem complicações. Não perca mais tempo lutando com a burocracia - entre em contato conosco hoje mesmo e comece a desfrutar dos benefícios a que você tem direito!

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap