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Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Mesmo Controlada, Você Pode se Beneficiar
Isenção de IR
2m de leitura•15 abril 2024
Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave: Mesmo Controlada, Você Pode se Beneficiar
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2m de leitura•15 abril 2024
Muitas pessoas se perguntam se, mesmo com a cardiopatia grave controlada por medicação, é possível obter a isenção do imposto de renda. A resposta é sim! Mesmo nos casos em que a condição está controlada, a lei prevê benefícios para aposentados e pensionistas que sofrem dessa enfermidade.
Entendendo a Isenção de Imposto de Renda para Cardiopatia Grave
A legislação brasileira, especificamente a Lei 7.713/88, estabelece que aposentados, pensionistas, militares da reserva ou reformados e beneficiários de previdência privada com doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda. Isso inclui casos de cardiopatia grave, independentemente do estágio da doença ou se está controlada por medicação.
O Controle da Cardiopatia Grave e o Direito à Isenção
É importante entender que a legislação não faz distinção quanto ao controle da condição. Mesmo que a cardiopatia grave esteja controlada por medicação, o portador continua enfrentando desafios e custos adicionais relacionados ao tratamento e acompanhamento médico. Portanto, é justo e legítimo que essas pessoas sejam beneficiadas com a isenção do imposto de renda.
Como Obter a Isenção de Imposto de Renda com a Isentei
Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e possui cardiopatia grave, não perca mais tempo! A Isentei é especialista em auxiliar pessoas nessas condições a obterem o benefício da isenção do imposto de renda de forma rápida e descomplicada.
Nossa equipe está preparada para guiá-lo em todos os passos do processo, desde a coleta dos documentos necessários até a submissão do requerimento junto às autoridades competentes. Conte conosco para garantir que você obtenha o benefício que merece, aliviando sua carga financeira e proporcionando mais tranquilidade em relação aos seus gastos com saúde.
Entre em Contato Conosco
Não deixe que as dúvidas ou a burocracia impeçam você de usufruir dos seus direitos. Entre em contato com a Isentei hoje mesmo e descubra como podemos ajudá-lo a obter a isenção do imposto de renda para cardiopatia grave, mesmo que controlada por medicação. Estamos aqui para simplificar o processo e garantir que você receba o suporte necessário para alcançar esse benefício.
Como
obter isenção do
imposto de renda?
Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados
no
Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador
impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.
Por isso, aposentados e
pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é
válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.
Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos
pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns
casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.
Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão.
Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem
ser úteis para facilitar o processo.
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