Se você é aposentado ou pensionista e portador de uma doença grave, como definida pela legislação tributária, há uma boa notícia: você pode ter direito não apenas à isenção de Imposto de Renda, mas também à restituição retroativa de até cinco anos dos valores já pagos. Esta possibilidade oferece um alívio financeiro significativo para aqueles que enfrentam despesas médicas crescentes e uma carga tributária pesada. A restituição de Imposto de Renda retroativo é uma medida prevista na legislação brasileira, que reconhece a necessidade de compensar os contribuintes que pagaram impostos de forma indevida devido à falta de conhecimento sobre seus direitos fiscais. No caso dos aposentados e pensionistas com doenças graves, essa restituição pode ser especialmente importante, pois ajuda a recuperar parte dos recursos financeiros que foram destinados a impostos, proporcionando um alívio financeiro bem-vindo em tempos de despesas médicas elevadas. É importante ressaltar que a restituição de Imposto de Renda retroativo de até cinco anos está disponível apenas para aqueles que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei. Isso inclui ser aposentado ou pensionista e ter uma doença grave reconhecida pela legislação tributária, como especificado na Lei nº 7.713/88. Para solicitar a restituição retroativa, é necessário reunir a documentação adequada, incluindo laudos médicos e comprovantes de renda e pagamentos de Imposto de Renda dos últimos cinco anos. Uma vez que todos os documentos estejam em ordem, é possível iniciar o processo de solicitação. No entanto, o processo de solicitação pode ser complexo e demorado, envolvendo uma série de etapas burocráticas e exigências específicas. É aqui que a Isentei pode oferecer suporte especializado, auxiliando os aposentados e pensionistas com doenças graves em todas as fases do processo de restituição. Como a Isentei Pode Ajudar: A Isentei oferece suporte especializado para aposentados e pensionistas portadores de uma variedade de doenças graves, incluindo:

- Acidente em serviço ou moléstia profissional - AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos) - Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.) - Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.) - Cegueira (inclusive a visão monocular) - Contaminação por radiação - Doença de Parkinson - Esclerose múltipla - Espondiloartrose anquilosante - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante) - Fibrose cística (mucoviscidose) - Hanseníase - Hepatopatia grave - Nefropatia grave - Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados) - Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite, etc.) - Tuberculose ativa

Com uma equipe de profissionais experientes e dedicados, a Isentei está comprometida em garantir que os direitos fiscais dos seus clientes sejam plenamente reconhecidos e que eles recebam a restituição que lhes é devida. Além disso, a Isentei oferece um serviço personalizado e eficiente, tornando o processo de solicitação de restituição o mais simples e tranquilo possível. Portanto, se você é aposentado ou pensionista, portador de uma doença grave e está interessado em obter a restituição retroativa de Imposto de Renda, não hesite em entrar em contato com a Isentei. Estamos aqui para ajudá-lo a navegar por esse processo de forma eficaz e garantir que você receba o alívio financeiro que merece.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo