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Câncer “Já Curado” e Isenção de Imposto de Renda: O Direito dos Aposentados e Pensionistas
O cenário de enfrentar um diagnóstico de câncer é desafiador, mas muitos aposentados e pensionistas desconhecem que, mesmo após a cura, têm direito à isenção de Imposto de Renda. Descubra como a lei 7.713/88 ampara aqueles que passaram por essa jornada e buscam alívio financeiro.
Doença Grave e Direito à Isenção: Um Panorama Abrangente
A legislação brasileira, por meio da lei 7.713/88, contempla diversas doenças graves que garantem a isenção de Imposto de Renda, visando proporcionar suporte financeiro para aqueles que enfrentam condições de saúde delicadas.
No caso específico do câncer, a isenção não se limita apenas aos pacientes em tratamento. Mesmo aqueles que superaram a doença têm direito ao benefício. A lista de doenças abrange desde o câncer até condições como AIDS, Cardiopatia Grave, Esclerose Múltipla, e outras enfermidades críticas.
O Conceito de “Já Curado” na Lei: Entenda Seus Direitos
A lei 7.713/88 prevê a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que enfrentaram essas batalhas de saúde. No entanto, o termo “já curado” pode gerar dúvidas. Entende-se que o benefício é extensivo mesmo após a recuperação, permitindo que aqueles que venceram o câncer mantenham a isenção, de acordo com a Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça.
Passos para Garantir Seus Direitos:
Documentação Médica:
Obtenha laudos e documentos médicos que comprovem o diagnóstico e o tratamento.
Consulta com Especialistas da Isentei:
Agende uma consulta para discutir o seu caso e entender melhor como a isenção se aplica à sua situação específica.
Envio de Documentos Online:
Simplifique o processo enviando seus documentos online, sem a necessidade de deslocamentos.
Acompanhamento Personalizado:
Conte com o suporte personalizado da equipe Isentei durante todo o processo.
Seu Bem-Estar Financeiro é Importante: Conte com a Isentei
Entendemos que a saúde vai além do tratamento médico; ela se estende ao equilíbrio financeiro. Se você enfrentou o câncer e se pergunta se a isenção de Imposto de Renda se aplica a você, a resposta é sim. A Isentei está pronta para orientá-lo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Não permita que questões financeiras adicionais causem preocupações após a vitória sobre o câncer. Entre em contato com a Isentei, e vamos trabalhar juntos para garantir que você desfrute do benefício devido, proporcionando um alívio financeiro bem merecido.