O cenário de enfrentar um diagnóstico de câncer é desafiador, mas muitos aposentados e pensionistas desconhecem que, mesmo após a cura, têm direito à isenção de Imposto de Renda. Descubra como a lei 7.713/88 ampara aqueles que passaram por essa jornada e buscam alívio financeiro. Doença Grave e Direito à Isenção: Um Panorama Abrangente A legislação brasileira, por meio da lei 7.713/88, contempla diversas doenças graves que garantem a isenção de Imposto de Renda, visando proporcionar suporte financeiro para aqueles que enfrentam condições de saúde delicadas. No caso específico do câncer, a isenção não se limita apenas aos pacientes em tratamento. Mesmo aqueles que superaram a doença têm direito ao benefício. A lista de doenças abrange desde o câncer até condições como AIDS, Cardiopatia Grave, Esclerose Múltipla, e outras enfermidades críticas. O Conceito de "Já Curado" na Lei: Entenda Seus Direitos A lei 7.713/88 prevê a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas que enfrentaram essas batalhas de saúde. No entanto, o termo "já curado" pode gerar dúvidas. Entende-se que o benefício é extensivo mesmo após a recuperação, permitindo que aqueles que venceram o câncer mantenham a isenção, de acordo com a Súmula 627 do Superior Tribunal de Justiça. Passos para Garantir Seus Direitos: Documentação Médica: Obtenha laudos e documentos médicos que comprovem o diagnóstico e o tratamento. Consulta com Especialistas da Isentei: Agende uma consulta para discutir o seu caso e entender melhor como a isenção se aplica à sua situação específica. Envio de Documentos Online: Simplifique o processo enviando seus documentos online, sem a necessidade de deslocamentos. Acompanhamento Personalizado: Conte com o suporte personalizado da equipe Isentei durante todo o processo. Seu Bem-Estar Financeiro é Importante: Conte com a Isentei Entendemos que a saúde vai além do tratamento médico; ela se estende ao equilíbrio financeiro. Se você enfrentou o câncer e se pergunta se a isenção de Imposto de Renda se aplica a você, a resposta é sim. A Isentei está pronta para orientá-lo, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Não permita que questões financeiras adicionais causem preocupações após a vitória sobre o câncer. Entre em contato com a Isentei, e vamos trabalhar juntos para garantir que você desfrute do benefício devido, proporcionando um alívio financeiro bem merecido.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap