A perda parcial ou total da visão traz consigo desafios significativos, mas é fundamental reconhecer que existem amparos legais destinados a proporcionar alívio financeiro a aposentados e pensionistas que enfrentam essa realidade. Se você ou alguém que você conhece lida com visão monocular ou cegueira nos dois olhos, saiba que a Lei 7.713/88 oferece a possibilidade de isenção de Imposto de Renda (IR), trazendo mais tranquilidade e suporte. Visão Monocular, Cegueira e a Lei 7.713/88 A legislação brasileira reconhece a isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com visão monocular ou cegueira, assegurando que essas condições sejam consideradas para fins de benefícios fiscais. Esse amparo visa não apenas aliviar o impacto financeiro, mas também reconhecer a importância de oferecer suporte àqueles que enfrentam limitações visuais. Como Obter a Isenção Laudo Médico Especializado: Inicialmente, é necessário obter um laudo médico específico, emitido por um profissional especializado em oftalmologia. O documento deve indicar claramente a condição de visão monocular ou cegueira, incluindo detalhes sobre o CID da doença e a data do diagnóstico. Documentação Completa: Compile a documentação necessária, incluindo o laudo médico, comprovante de aposentadoria ou pensão, e demais documentos pessoais. A apresentação de uma documentação completa é crucial para o sucesso da solicitação. Escolha do Processo: A isenção de IR pode ser solicitada administrativamente, por meio do órgão previdenciário responsável pelo pagamento, ou judicialmente, com o suporte de um advogado. A escolha do caminho dependerá das circunstâncias específicas do caso. A Isentei Facilita o Processo A Isentei, especialista em isenção de Imposto de Renda, está aqui para tornar o processo mais simples e acessível. Nosso compromisso é auxiliar aposentados e pensionistas a obterem seus direitos, garantindo que a isenção seja reconhecida de maneira rápida e eficiente. Conclusão Enfrentar desafios visuais é difícil, mas garantir a isenção de Imposto de Renda é um passo importante para aliviar preocupações financeiras. A Isentei está pronta para ser sua parceira nessa jornada, proporcionando suporte especializado para que você possa conquistar seus direitos com mais facilidade. Se você está lidando com visão monocular, cegueira, ou conhece alguém que enfrenta essas condições, entre em contato conosco. Estamos aqui para ajudar e assegurar que a sua qualidade de vida seja preservada.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap