Quando uma pessoa é diagnosticada com uma doença grave, além das preocupações com a saúde, muitas vezes surgem questões financeiras. No entanto, é importante saber que a Lei 7.713/88 oferece benefícios significativos, no âmbito fiscal, para pessoas com doenças graves, incluindo a isenção do Imposto de Renda. Neste blogpost, discutiremos como você pode se beneficiar deste amparo legal e garantir alívio financeiro durante esse período desafiador. Compreendendo a Lei: A Lei 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas com doenças graves. Essas doenças estão listadas na própria lei e incluem câncer, AIDS, Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla e outras. Requisitos para a isenção: Para se beneficiar da isenção do Imposto de Renda, é necessário atender a alguns requisitos: além de ter uma doença grave listada, é preciso comprovar a condição por meio de laudos médicos atualizados e comprovar que recebe proventos de aposentadoria ou pensão. É recomendado buscar orientação profissional para garantir que todos os documentos e procedimentos sejam seguidos corretamente. Documentação necessária: Ao solicitar a isenção do Imposto de Renda com base na Lei 7.713/88, é importante preparar uma documentação completa e precisa. Isso inclui laudos médicos que comprovem a doença, relatórios de exames, receitas médicas, etc. Organizar toda a documentação de forma adequada facilitará o processo de solicitação e evitará possíveis atrasos. Procedimento de solicitação: O sistema tributário e as leis fiscais podem ser complexos, tornando-se crucial buscar orientação profissional para garantir que todos os benefícios sejam obtidos de forma adequada. Para não sofrer com a burocracia do requerimento desse benefício, aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada, militares reformados ou na reserva remunerada com doenças graves podem contar com o apoio da plataforma Isentei. A Isentei é uma plataforma especialista em ajudar aposentados e pensionistas com doenças graves a deixarem de pagar imposto de Renda, e o melhor, sem ter que sair do conforto de sua casa. Aqui você só paga quando ficar isento e ainda poderá receber os valores retroativos que pagou indevidamente de até 5 (cinco) anos. Não perca mais tempo e fale com um de nossos especialistas. Benefícios da isenção do Imposto de Renda: A isenção do Imposto de Renda proporciona diversos benefícios financeiros para pessoas com doenças graves. Ao ficar isento desse imposto, você terá uma redução significativa da carga tributária, o que pode aliviar o impacto financeiro causado pela doença. Os valores que seriam destinados ao pagamento do imposto poderão ser utilizados para custear tratamentos, medicamentos e despesas relacionadas à saúde. Buscando apoio profissional: O processo de solicitação da isenção do Imposto de Renda pode ser complexo, e é recomendado buscar o auxílio de um profissional especializado. Esses profissionais têm o conhecimento necessário para orientar e acompanhar todo o processo, garantindo que seus direitos sejam adequadamente exercidos. A Lei 7.713/88 oferece uma importante oportunidade de alívio financeiro para pessoas com doenças graves, permitindo a isenção do Imposto de Renda. Compreender os requisitos, preparar a documentação corretamente e seguir o procedimento de solicitação são etapas fundamentais para se beneficiar da lei. Lembre-se de buscar apoio profissional para garantir que todos os passos sejam seguidos adequadamente. Ao se beneficiar da isenção do Imposto de Renda, você poderá direcionar recursos financeiros para cuidar da sua saúde e enfrentar a doença com mais tranquilidade.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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