A isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é um benefício concedido a pessoas que têm doenças graves. Essa isenção se aplica aos rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma e pode reduzir significativamente a carga tributária de quem está em tratamento de uma doença considerada grave. Neste artigo, vamos explicar quais doenças são consideradas graves para a isenção de IRPF. A lista de doenças graves que permitem a isenção de IRPF é definida pela Lei n. 7.713/88. Essas doenças são as seguintes:

1 - AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) 2 - Alienação Mental 3 - Cardiopatia Grave 4 - Cegueira (inclusive monocular) 5 - Contaminação por Radiação 6 - Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante) 7 - Doença de Parkinson 8 - Esclerose Múltipla 9 - Espondiloartrose Anquilosante 10 - Fibrose Cística (Mucoviscidose) 11 - Hanseníase 12 - Hepatopatia Grave (observação: inclui Hepatites Crônicas, Cirrose Hepática e Neoplasia Hepática) 13 - Nefropatia Grave (observação: inclui Insuficiência Renal Crônica com necessidade de hemodiálise) 14 - Neoplasia Maligna (Câncer) 15 - Paralisia Irreversível e Incapacitante 16 - Tuberculose Ativa. 17 - Acidente de trabalho e moléstia profissional

  É importante lembrar que a isenção de IRPF por doenças graves é concedida apenas para os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Se a pessoa possuir outras fontes de renda, como trabalho assalariado ou atividade autônoma, elas ainda estarão sujeitas à tributação normalmente. Para solicitar a isenção de IRPF por doença grave é necessário comprovar a condição médica através de laudos e documentos específicos. Em resumo, se você sofre com alguma das doenças graves mencionadas acima, é possível solicitar a isenção de IRPF para os seus rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Para isso, é necessário comprovar a condição médica e fazer a solicitação na declaração de IRPF anualmente. Se tiver dúvidas, procure um profissional especializado para orientá-lo. Conte com a expertise da Isentei para requerer a isenção de Imposto de Renda O processo de solicitação de isenção de Imposto de Renda é complexo e bastante burocrático e, por isso, a melhor alternativa é contar com o auxílio de um profissional especializado no tema, como nossos consultores. Assim sendo, você pode contar com o auxílio e com a expertise da Isentei: empresa referência em ajudar aposentados, militares reformados ou na reserva, pensionistas e beneficiários da previdência privada, portadores de doenças graves, a conquistarem o benefício de isenção de IR. Para que o trabalho seja realizado da melhor forma possível, a Isentei conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, além de uma plataforma on-line, em que os interessados podem dar início ao processo sem sair de casa. Não fique suscetível a erros e a procedimentos burocráticos: garanta seu benefício de forma rápida, prática e fácil, com a Isentei. Acesse nosso site, conheça nossos produtos e nossos serviços. Estamos prontos e preparados para te auxiliar no que for preciso.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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