A isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por doença grave é um benefício concedido a pessoas com condições médicas específicas. Para usufruir desse benefício, é necessário comprovar a doença por meio de laudos e documentos específicos, e fazer a solicitação. Mas você sabe qual é o prazo para solicitar a isenção de IRPF por doença grave? Neste artigo, vamos esclarecer essa dúvida e explicar como funciona o processo. Existem duas formas de querer o benefício: Administrativamente e Judicialmente. O prazo para solicitar a isenção de IRPF por doença grave administrativamente é anual. Isso significa que é necessário fazer a solicitação a cada ano em que os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma forem informados na declaração de IRPF, ou seja, a cada ano o contribuinte que tem uma doença grave precisa comprovar novamente a sua condição médica e fazer a solicitação da isenção. O período para a entrega da declaração de IRPF acontece geralmente entre os meses de março e abril de cada ano. Por isso, é importante que o contribuinte se antecipe e comece a reunir os documentos necessários com antecedência, para não deixar a solicitação da isenção para a última hora. Já para conseguir a Isenção de Imposto de Renda judicialmente, o procedimento é mais simples: com o auxílio de um advogado, basta comprovar que é aposentado ou pensionista e que tem uma das doenças mencionadas na lei, não existe uma data específica para requerer o benefício. Mas fique atento: só é possível requerer os valores pagos indevidamente de até 5 (cinco) anos retroativos. Vale lembrar que, para solicitar a isenção de IRPF por doença grave, é necessário comprovar a condição médica por meio de laudos e documentos específicos. Além disso, o benefício é concedido apenas para os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Se o contribuinte possuir outras fontes de renda, elas ainda estarão sujeitas à tributação normalmente. É importante destacar que a isenção de IRPF por doença grave não é automática. O contribuinte deve fazer a solicitação, que, se não for feita, o benefício não será concedido e o contribuinte estará sujeito à tributação normal. Conte com a expertise da Isentei para requerer a isenção de Imposto de Renda O processo de solicitação de isenção de Imposto de Renda é complexo e bastante burocrático, e, por isso, a melhor alternativa é contar com o auxílio de um profissional especializado no tema, como nossos consultores. Assim sendo, você pode contar com o auxílio e com a expertise da Isentei, empresa referência em ajudar aposentados, militares reformados ou na reserva, pensionistas e beneficiários da previdência privada, portadores de doenças graves, a conquistarem o benefício de isenção de IR. Para que o trabalho seja realizado da melhor forma possível, a Isentei conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, além de uma plataforma on-line, em que os interessados podem dar início ao processo sem sair de casa. Não fique suscetível a erros e a procedimentos burocráticos: garanta seu benefício de forma rápida, prática e fácil com a Isentei. Acesse nosso site, conheça nossos produtos e nossos serviços. Estamos prontos e preparados para te auxiliar no que for preciso.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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