O HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) é um vírus que ataca o sistema imunológico do corpo humano, enfraquecendo-o e deixando-o vulnerável a diversas doenças oportunistas. O HIV é transmitido por meio do contato com fluidos corporais infectados, como sangue; sêmen; secreções vaginais e leite materno. A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença causada pelo HIV que pode se manifestar em avanço avançado da infecção. Ela é caracterizada pela queda significativa da contagem de células CD4, que são responsáveis ​​pela defesa do corpo contra as infecções e doenças. Com a baixa contagem dessas células, o organismo fica cada vez mais vulnerável e tolerante, o que pode levar a complicações graves e, eventualmente, à morte. Nem todas as pessoas infectadas pelo HIV desenvolvem AIDS. Com os avanços no tratamento do HIV, muitas pessoas soropositivas vivem por anos sem apresentar sintomas da doença e sem desenvolvê-la. No entanto, é importante que todas as pessoas que tiveram contato com o vírus façam o teste regularmente, para monitorar a sua condição e receber tratamento o mais cedo possível, caso necessário. A Lei 7.713/88, em seu artigo 6º, prevê a isenção do imposto de renda para os portadores de algumas doenças graves, dentre elas a AIDS. Apesar de a referida lei  mencionar apenas AIDS, aposentados e pensionistas com HIV também podem conseguir essa isenção. Para ter direito à isenção, é necessário que a pessoa comprove a doença por meio de laudo médico ou exames médicos. Além disso, essa isenção é válida somente para os rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma, tanto do setor público quanto privado, e para os proventos de aposentadoria. Se você é aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada, e também portador de alguma doença grave, não perca mais tempo: entre em contato com a Isentei! Nós descomplicamos o seu processo de isenção do imposto de renda!  Somos especialistas nesse assunto e já ajudamos mais de 4000 pessoas a deixarem de pagar o Leão. Acesse nosso site, saiba mais sobre a Isentei e deixe que um de nossos profissionais entre em contato com você. Nossos consultores possuem imensa expertise no assunto, e analisam caso a caso com todo cuidado e dedicação para fornecerem as informações reais e necessárias para dar início ao procedimento para a conquista da sua Isenção. Tudo pode ser feito através de nossa plataforma e você não precisa sair do conforto de casa para isso! Sem burocracia, sem sair de casa e com agilidade! É Lei. É Isentei.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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