Hoje falaremos de um benefício pouco conhecido entre os aposentados e pensionistas com doenças graves e que poderá ajudá-los muito a custearem os seus tratamentos e medicamentos. Confira. Primeiramente, esse benefício é previsto em lei, então não se preocupe, ele é legal. De acordo com a lei 7.713/88, aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada, militares reformados ou na reserva com algumas doenças graves têm direito à isenção de Imposto de Renda. As doenças que dão direito a esse benefício são as seguintes: - Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional; - Tuberculose ativa; - Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.); - Esclerose múltipla; - Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados); - Cegueira (inclusive a visão monocular); - Hanseníase; - Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.); - Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.); - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante; - Nefropatia grave; - Hepatopatia grave; - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - Contaminação por radiação; - AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos); - Fibrose cística (mucoviscidose). Talvez você esteja se perguntando: Sou aposentado, tenho uma dessas enfermidades, mas porque continuo pagando esse Imposto? Pois bem, esse benefício não é automático, e mesmo que você preencha todos os requisitos, é necessário requerê-lo. E para requerê-lo de forma segura e descomplicada, conte com a Isentei. A Isentei é uma plataforma com especialistas em isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves e nós podemos lhe ajudar. Todos os dias, ajudamos aposentados e pensionistas com doenças graves a deixarem de pagar esse tributo sem que você tenha que sair do conforto de sua casa para isso. Nós analisamos seu caso e lhe informamos toda a documentação necessária para conseguir sua isenção. Estaremos com você do início ao fim do seu requerimento te auxiliando. Não perca mais tempo e entre em contato com nossa equipe. É lei. É Isentei.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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