Tudo sobre Cardiopatia Grave e quais doenças dão direito à isenção de Imposto de Renda

De acordo com a Lei n. 7.713/88, aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada e militares reformados, ou na reserva remunerada, com Cardiopatia grave têm direito à Isenção do Imposto de Renda. Em razão do desconhecimento desse direito pela maioria de seus beneficiários, preparamos esse artigo. Não perca. O termo “doenças graves” é abrangente e, por isso, é necessário conferir as informações presentes na Legislação brasileira. De acordo com a Lei 7.713, de 1988, são consideradas doenças graves que dão direito à isenção de Imposto de Renda: - Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional; - Tuberculose ativa; - Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.); - Esclerose múltipla; - Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados); - Cegueira (inclusive a visão monocular); - Hanseníase; - Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.); - Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.); - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante; - Nefropatia grave; - Hepatopatia grave; - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - Contaminação por radiação; - AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos); - Fibrose cística (mucoviscidose). Agora que você já sabe quais doenças graves dão direito à Isenção do Imposto de Renda, confira o guia completo sobre cardiopatia grave: Quais são os tipos de cardiopatia grave e quais dão direito à isenção do Imposto de Renda? Como você pôde perceber, a cardiopatia grave é considerada uma doença séria pela Lei e, por isso, dá direito à isenção de Imposto de Renda a aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada. Existem diversas cardiopatias, no entanto somente as classificadas como grave darão direito à isenção do Imposto de Renda. Nesse sentido, somente através de laudo médico e exames é possível classificar a cardiopatia do indivíduo, se grave ou não. Os principais tipos de cardiopatia são: Cardiopatia congênita Como o próprio nome sugere, as cardiopatias congênitas estão presentes no indivíduo desde o momento de seu nascimento. Doenças do miocárdio As doenças do miocárdio também são um tipo de cardiopatia grave e envolvem problemas no músculo do coração. Cardiopatia de válvulas O coração é um músculo que depende de quatro válvulas para bombear sangue para todo o corpo. O funcionamento de todas deve ser perfeito para que o fluxo sanguíneo seja satisfatório. Cardiopatia hipertensiva Já a cardiopatia hipertensiva está relacionada a uma das principais doenças da população brasileira: a hipertensão, conhecida popularmente como “pressão alta”. Cardiopatia isquêmica Por fim, a cardiopatia isquêmica também é considerada uma cardiopatia grave. A doença está relacionada com o estreitamento das artérias do coração, especialmente devido ao acúmulo de gordura. Mas fique atento: somente um laudo médico atestará se sua cardiopatia é de natureza grave ou não. Como solicitar a isenção do Imposto de Renda? Mesmo que a isenção do Imposto de Renda seja um direito de aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada diagnosticados com doenças graves, esse benefício não é automático. Isso significa que o beneficiário deve solicitar a isenção. Nesse sentido, o aposentado ou pensionista portador de alguma cardiopatia grave tem dois caminhos a percorrer: poderá requerer o benefício administrativamente diretamente no Órgão previdenciário competente ou requerer diretamente na via judicial. Ocorre que, na maioria dos casos, a via administrativa é mais burocrática e morosa, exigindo inclusive perícia médica a ser realizada por médicos do Órgão previdenciário competente. Já a via judicial se demonstra mais célere e basta que o indivíduo apresente exames médicos e laudos suficientes para comprovar que sua cardiopatia é grave. Apesar de parecer simples, o requerimento de isenção de Imposto de Renda é complexo e, por isso, é importante que você conte com o auxílio de empresas especializadas como a Isentei. Saiba como a Isentei pode te auxiliar na isenção de Imposto de Renda Nascida com o objetivo de auxiliar aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada diagnosticados com pelo menos uma das doenças graves previstas na Lei 7.713/88, a plataforma da Isentei é totalmente on-line e permite que você solicite seu benefício sem sair do conforto de sua casa. Simples, ágil e segura: essas são as principais características de nossa plataforma, que te direciona aos nossos consultores, que são altamente capacitados para te auxiliar em qualquer caso referente à isenção de Imposto de Renda. Nossos profissionais analisam cada caso para, assim, pontuar as melhores soluções. Nesse sentido, é necessário ressaltar que a Isentei, além de auxiliar indivíduos a conseguir o benefício de isenção do Imposto de Renda, também te auxilia a obter a restituição do tributo pago de forma desnecessária após o diagnóstico da doença. Quer saber mais sobre a Isentei? Acesse nosso site, conheça nossos produtos e serviços e entre em contato com um de nossos consultores. É lei. É isentei.