Fique por dentro do Benefício da isenção de Imposto de Renda para aposentados e pensionistas portadores de doenças graves

O Imposto de Renda é, sem dúvidas, um dos tributos mais conhecidos pelos brasileiros. No entanto, é comum que parte da população ainda tenha dúvidas quanto ao pagamento do IR, e principalmente sobre o direito à isenção desse imposto. Como a isenção do Imposto de Renda é um direito garantido por lei a alguns cidadãos, é importante que todos conheçam as normas para ter acesso ao benefício. Para isso, o Blog da Isentei preparou esse conteúdo completo para você! Neste texto você vai conferir informações importantes sobre o IR, como sua definição e também quais pessoas têm direito à isenção. Além disso, pode conhecer a lista completa de doenças que, segundo a Legislação brasileira, são consideradas graves e, por isso, dão direito ao benefício da isenção de IR.  

O que são doenças graves para os fins de isenção de Imposto de Renda?

O conceito de doenças graves é amplo, por isso é necessário conferir as especificações da Legislação. De acordo com a Lei 7.713, de 1988, são consideradas doenças graves as seguintes enfermidades: - Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional; - Tuberculose ativa; - Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.); - Esclerose múltipla; - Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados); - Cegueira (inclusive a visão monocular); - Hanseníase; - Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações, Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.); - Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents, Angioplastia, etc.); - Doença de Parkinson; - Espondiloartrose anquilosante; - Nefropatia grave; - Hepatopatia grave; - Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); - Contaminação por radiação; - AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos); - Fibrose cística (mucoviscidose).

Como requerer o benefício de isenção de Imposto de Renda?

Se você é aposentado, militar reformado ou na reserva, beneficiário da previdência privada ou pensionista e foi diagnosticado com uma das doenças acima, tem direito ao benefício de isenção de Imposto de Renda. Embora o processo pareça simples, é burocrático para os indivíduos que decidem realizar o pedido de forma autônoma, ou seja, sem o auxílio de um profissional especializado. O processo de obtenção da isenção de Imposto de Renda pode parecer simples à primeira vista, mas esconde dificuldades e burocracias que pessoas sem expertise no tema podem encontrar problemas. Nesse sentido, a principal indicação é contar com o auxílio de profissionais capacitados, como os consultores da Isentei.  

Doenças Graves: como a Lei interpreta algumas enfermidades

Dentre tantas etapas a serem realizadas, talvez a que mais gera dúvidas e percalços seja a relativa ao atestado médico. Algumas das doenças descritas na lista acima são gêneros que abrangem inúmeras outras doenças. Nesse sentido, ainda que a doença não esteja visivelmente no texto da lei é possível que  o indivíduo portador da moléstia tenha direito à isenção do Imposto de Renda. Muitos pedidos são indeferidos por causa da nomenclatura inserida no atestado, por exemplo  nos casos de doenças como Esquizofrenia e Mal de Alzheimer:  Ambas são abrangidas pelo gênero “Alienação Mental”, no entanto deverá constar no laudo médico qual a doença o indivíduo é portador e também o termo descrito na legislação, no presente caso alienação mental. O mesmo vale para pessoas que possuem marcapasso. Neste caso, o paciente tem uma abrangida pelo gênero cardiopatia grave, doença prevista na lei como Doença Grave. No entanto, no laudo médico deve estar descrita claramente como “Cardiopatia Grave''. E para evitar esses e outros percalços, agilizar o processo de pedido de isenção e conquistar o benefício é preciso contar com quem realmente entende do assunto. E a Isentei é expert!  

Conte com a expertise da Isentei para requerer a isenção de Imposto de Renda

O processo de solicitação de isenção de Imposto de Renda é complexo e bastante burocrático e, por isso, a melhor alternativa é contar com o auxílio de um profissional especializado no tema, como nossos consultores. Desse modo, você pode contar com o auxílio e com a expertise da Isentei, empresa referência em ajudar aposentados, militares reformados ou na reserva, pensionistas e beneficiários da previdência privada portadores de doenças graves a conquistarem o benefício de isenção de IR. Para que o trabalho seja realizado da melhor forma possível, a Isentei conta com uma equipe de profissionais altamente capacitados e especializados, além de uma plataforma on-line, em que os interessados podem dar início ao processo sem sair de casa. Não fique suscetível a erros e a procedimentos burocráticos: garanta seu benefício de forma rápida, prática e fácil com a Isentei. Acesse nosso site, conheça nossos produtos e nossos serviços. Estamos prontos e preparados para te auxiliar no que for preciso.