Colocação de Stent é considerado cardiopatia grave? A Isentei explica

Atualmente as doenças cardiovasculares são as principais causas de morte no mundo. Além disso, esse tipo de enfermidade causa mais óbitos anualmente do que qualquer outro problema. Como se pode ver, os stents são próteses inseridas visando combater os efeitos de condições associadas a algumas doenças cardiovasculares.

  O Artigo 6º da Lei n. 7.713/88 afirma que aposentados e pensionistas portadores de Cardiopatia grave são isentos de Imposto de renda. Nesse sentido, sabemos que Cardiopatia grave é um gênero que engloba inúmeras doenças do coração, desde que sejam de natureza grave. Aposentados e Pensionistas com Cardiopatias graves têm direito à Isenção de Imposto de Renda, em razão disso surge uma grande dúvida: A colocação de Stents é considerada como Cardiopatia Grave? Para saber a resposta, acompanhe este artigo até o final. O Stent é uma prótese inserida para restaurar o fluxo sanguíneo. Ele permite que o coração volte a receber oxigênio, reduzindo o risco de eventos cardíacos. Primeiramente, a colocação de um Stent não permite concluir se há ou não há uma cardiopatia grave, no entanto existem entendimentos de alguns tribunais no sentido de que a colocação mais de um Stent dá direito à isenção do Imposto de Renda. Nos casos em que há apenas um Stent no indivíduo, é necessário haver uma análise dos laudos e exames, para se concluir sobre a possibilidade de isenção do imposto de renda. Além disso, é comum que, após a inserção do Stent, os aposentados ou pensionistas necessitem de medicamentos de uso contínuo e controlado, monitoramento periódico do estado cardíaco, atividades físicas supervisionadas e dieta alimentar prescrita por médico ou nutricionista. Fique atento à seguinte informação: apenas laudos e exames médicos atestarão a gravidade da cardiopatia! Agora que você já sabe sobre a colocação de Stents e a Cardiopatia grave, fique por dentro da Isenção de Imposto de Renda para essas Pessoas: A isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada, portadores de Cardiopatia Grave, deve ser definitiva e está prevista na Lei 7.713/88. No entanto, em inúmeros casos, o órgão competente concede a isenção por um período determinado, e após esse período o benefício é cancelado sob o argumento de que houve a estabilização do indivíduo. Nesses casos, o contribuinte pode se valer da via judiciária para requerer a isenção fiscal. Além disso, é importante mencionar, ainda, que as pessoas também podem buscar o recebimento de valores retroativos, ou seja, recuperar o que pagaram a título de Imposto de Renda indevidamente, respeitando o limite dos últimos 05 (cinco) anos. Logo, cabe ao aposentado ou pensionista com Cardiopatia Grave exigir seus direitos quanto à isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria e pensão, bem como procurar um especialista para verificar a possibilidade de restituição do imposto pago indevidamente. A comprovação acerca da gravidade do procedimento para a colocação do Stent se dará por meio de laudos médicos e exames, ainda que de hospitais da rede particular. Caso você seja aposentado, pensionista ou beneficiário de previdência privada e também seja portador de alguma doença grave, não perca mais tempo, entre em contato com a Isentei! Com o auxílio de nossos consultores altamente capacitados, você poderá fazer valer o seu direito de isenção de imposto de renda no conforto de sua casa, de forma rápida e segura! Acesse nosso site, saiba mais sobre a Isentei. Nossos consultores possuem imensa expertise no assunto, e analisam caso a caso com todo cuidado e dedicação para fornecer as informações reais e necessárias para dar início ao procedimento. Tudo pode ser feito através de nossa plataforma, e você não precisa sair do conforto de casa para isso!   É Lei. É Isentei.