Atualmente, existem milhares de aposentados e pensionistas com Cardiopatias Graves, que necessitam de mais recursos para realizarem acompanhamento médico adequado. No artigo de hoje contaremos a história de um aposentado que sofreu um Infarto Agudo no Miocárdio e, por esse motivo, necessitou realizar uma cirurgia para a colocação de 2 Stents. Por essas enfermidades serem consideradas Cardiopatias Graves, o aposentado conseguiu judicialmente a isenção do Imposto de Renda. O autor sofria mensalmente com descontos de Imposto de Renda em sua aposentadoria, sem saber que poderia ficar isento desse tributo. Após tomar conhecimento desse benefício e requerer judicialmente a isenção, agora conta com mais recursos financeiros para custear seus medicamentos e tratamentos médicos. Tudo começou quando o aposentado foi informado de que poderia ser isento do Imposto de Renda, visto que é portador de uma doença grave e que, para obter esse benefício, seria necessário requerê-lo, uma vez que ele não é automático. Ele foi informado de que o benefício em questão está previsto na lei n. 7.713/88 e que aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada, com Cardiopatia Grave, têm direito à isenção do Imposto de Renda. Esse benefício tem como objetivo diminuir os encargos financeiros ocasionados pelos tratamentos, medicamentos e mudança de vida a que o aposentado ou pensionista acometido por essa terrível doença necessita se submeter. O processo tramita na 11º Vara da Fazenda Pública de Salvador/Bahia. Conforme a sentença proferida pelo Juiz Alisson da Cunha Almeida, o Estado da Bahia foi condenado a suspender os descontos de Imposto de Renda do aposentado, que atualmente aguarda a devolução dos valores que pagou a título de Imposto de Renda desnecessariamente. Se você é aposentado ou pensionista e também é portador de Cardiopatia Grave entre em contato com a plataforma Isentei! Nós sabemos o quanto esses valores retidos mensalmente fazem falta no orçamento de quem luta contra doenças graves.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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