Segundo o INCA, o câncer de próstata é a segunda principal causa de morte por câncer entre homens, atrás do de pulmão. A cada 41 homens, pelo menos 1 virá a óbito por essa causa.

O câncer de próstata afeta principalmente os mais velhos. Seis em cada 10 casos são diagnosticados em homens com mais de 65 anos (sendo raro antes dos 40). A média de idade no momento do diagnóstico é de 66 anos. Considerando que a doença atinge principalmente homens mais velhos, a Plataforma Isentei preparou esse artigo para informá-los sobre um benefício que os aposentados e pensionistas acometidos por ela têm, mas do qual não usufruem por falta de conhecimento. Nesse artigo, traremos um caso em que nossos consultores e advogados parceiros atuaram para obter a isenção do Imposto de Renda para um aposentado com Câncer de próstata. Acompanhe! Primeiramente, é necessário saber que esse benefício está previsto na lei 7.713/88. Segundo essa lei, aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada, militares reformados ou na reserva remunerada, com doenças graves (dentre as quais está o Câncer), têm direito à Isenção do Imposto de Renda. Além de ser portador dessa terrível doença, o aposentado sofria mensalmente descontos do imposto. Ocorre que indivíduos com Câncer, inclusive casos curados, necessitam de mais recursos financeiros ‒ em razão de tratamentos e acompanhamento médico adequado ‒ e esses valores, obtidos com a suspensão dos descontos de Imposto de Renda, podem ajudar muito nessas despesas. Para requerer a isenção, o aposentado contou com o suporte da plataforma Isentei — especialista em auxiliar aposentados e pensionistas com doenças graves a obterem o benefício — que, com o auxílio de seus consultores e do escritório de advocacia parceiro, logo deu início ao requerimento. O processo tramita na 11ª Vara da Fazenda Pública/ Foro Central da Comarca de São Paulo. O Juiz Renato Augusto Pereira Maia proferiu liminar favorável determinando que o Estado de São Paulo cesse com os descontos. Em sua decisão, o juiz reconheceu a necessidade de deferir o pedido liminar, tendo em vista que pessoas acometidas por câncer passam por sacrifícios e tormentos, além da necessidade de realização de exames médicos e controle clínico periódico, a fim de manter a doença sob controle e amenizar possíveis sequelas. A missão da plataforma Isentei é fazer com que aposentados e pensionistas sejam isentos do Imposto de Renda para poderem dispor de mais recursos financeiros para enfrentarem os pesados custos com tratamentos e medicamentos, nos exatos termos da lei n. 7.713/1988. Caso você seja aposentado ou pensionista e tenha alguma doença grave, nós podemos lhe ajudar também! Para mais informações  acesse nosso site: www.isentei.com.br .

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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