Fique por dentro de um dos benefícios que aposentados e pensionistas, afetados por infarto agudo no Miocárdio têm

As doenças cardiovasculares são líderes de mortalidade no Brasil. Conforme a SBC — Sociedade Brasileira de Cardiologia —, cerca de 14 milhões de brasileiros têm alguma doença no coração e, em média, 400 mil morrem por ano, em decorrência dessas enfermidades, o que corresponde a 30% de todas as mortes no país.

Ainda segundo os dados da SBC, as mortes por infarto, que haviam reduzido em 3,82% de janeiro a junho de 2020 ‒ em relação ao período de 2019 ‒, voltaram a subir este ano, com aumento de 3,14% no primeiro semestre. Conhecido como ataque do coração, o infarto agudo do miocárdio pode ser repentino e levar o paciente ao óbito. Ele ocorre quando há obstrução de uma das artérias coronárias que irrigam o coração. Essa obstrução é causada por uma placa chamada ateroma, formada de gordura. O número de pessoas acometidas por essa moléstia é alarmante, dentre elas existem vários aposentados, pensionistas e beneficiários de Previdência Privada, que têm direito à isenção de Imposto de Renda, mas que não usufruem dela por falta de conhecimento. A realidade é que a maioria dos aposentados e pensionistas que sofreram Infarto enfrentam inúmeras dificuldades, debilidades físicas e psicológicas. Além disso, ainda necessitam de acompanhamento médico e remédios por toda a vida, na tentativa de manter o coração estável. A lei brasileira, entretanto, garante alguns benefícios a essas pessoas e um deles é o direito à isenção de IR. A Lei nº 7.713/88, em seu artigo 6º, XIV, lista quais doenças dão direito à isenção, dentre elas estão as cardiopatias graves, desde que os portadores sejam também aposentados, pensionistas, beneficiários de previdência privada, militares reformados ou na reserva remunerada. Não se esqueça: somente um laudo médico poderá confirmar a gravidade da doença. É certo que no rol da lei está a cardiopatia grave e, dentre as inúmeras cardiopatias reconhecidas como graves, podemos citar o Infarto Agudo do Miocárdio. Em razão de não ser possível descartar a reincidência e as sequelas causadas por essa enfermidade, mesmo indivíduos que já tiveram um tratamento exitoso precisam manter um acompanhamento médico periódico, de modo que também podem requerer a isenção do imposto de renda, já que, nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça entendeu uniformemente que mesmo o contribuinte sem sintomas contemporâneos ou sem comprovação de reincidência da enfermidade tem direito a ela. O benefício da isenção objetiva, justamente, conferir mais recursos financeiros à pessoa afetada para que melhor possa custear tratamentos e medicamentos necessários, sendo certo que alguém que sofreu um ataque do coração deve manter acompanhamento médico regularmente. A isenção do imposto de renda pode ser requerida diretamente através do poder judiciário, conforme jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, sem a necessidade de prévio requerimento administrativo. O aposentado, pensionista ou beneficiário da previdência privada afetado por alguma Cardiopatia Grave pode buscar o recebimento de valores retroativos, ou seja, recuperar o que pagaram a título do tributo, respeitando o limite dos últimos 05 (cinco) anos. A comprovação se dará através de laudos médicos e exames, ainda que de hospitais da rede particular. Se você é aposentado, pensionista, beneficiário de previdência privada, militar reformado ou na reserva remunerada e também portador de alguma cardiopatia grave, não perca mais tempo! Entre em contato com a Isentei.  

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