Uma das principais dúvidas de quem declara o imposto de renda é saber se receberá a restituição de IR. Pois nem todo mundo tem direito a ter de volta parcela dos tributos pagos no ano anterior. Por isso, é importante prestar bastante atenção ao realizar o procedimento já que é neste momento que você saberá se tem direito à restituição de IR. Para te ajudar a entender melhor sobre o assunto, preparamos este artigo. Então, confira, a seguir, tudo sobre a restituição de IR. 

O que é restituição do imposto de renda?

Todos os anos milhões de brasileiros fazem a declaração do imposto de renda, seja por obrigação ou porque é vantajoso ter a restituição de IR. A expectativa da Receita Federal para este ano de 2021 é que cerca de 32 milhões de pessoas declarem seu imposto. Dessas, estima-se que 60% receberão a restituição. Mas, afinal, o que é restituição de IR? A restituição do imposto de renda é basicamente a devolução do valor de imposto pago a mais pelo contribuinte no ano anterior. Isso acontece porque ao declarar o seu imposto de renda, a Receita verifica se você contribuiu mais do que deveria.   Quem tem muitas deduções a fazer (dependentes, despesas médicas, gastos com educação, aposentadoria privada, etc) também pode ter uma restituição maior, exatamente por conta dos descontos no imposto que acumulam com essas despesas. Nem todos os contribuintes têm direito à restituição, somente aqueles que conseguem deduzir gastos, que contribuíram mais do que o necessário e que não caíram na malha fina terão valores a receber Por exemplo, se você é um aposentado e tem muitos gastos com saúde. Então, pode ter direito a uma restituição dos valores pagos à Receita, isso porque esse tipo de gasto é descontado dos seus rendimentos, fazendo com que a base de cálculo para o imposto diminua.   Assim, há uma grande chance de ter direito à restituição de IR.

Quem tem direito a receber a restituição de IR?

Toda pessoa que declara o imposto de renda e tem saldo positivo tem direito a receber a instituição do IR. E o que determina o resultado do cálculo do imposto de renda são as deduções que a pessoa declara e o modelo de tributação do emprego. Com base nesse montante de gastos dedutíveis e do imposto retido na fonte direto na folha de pagamento, a Receita verifica se a pessoa deve pagar impostos ou ter de volta parte do valor pago. Quais são os tipos de gastos dedutíveis? Veja só:
  • despesas com saúde, como consultas particulares, cirurgias, remédios, fisioterapia e convênio médico;
  • existência de dependentes na família, como filhos e netos;
  • gastos com educação, própria ou dos dependentes, da infância até a pós-graduação;
  • contribuições feitas à previdência social descontada em folha de pagamento ou por autônomos e previdência privada;
  • gastos com pensão alimentícia judicial;
  • despesas de quem recebe aluguel ( condomínio, IPTU e outras taxas).
Assim, quanto mais deduções declarar, maiores serão as suas chances de ter direito à restituição de IR. Lembrando que os gastos dedutíveis precisam ser comprovados, caso contrário, não é possível declará-los.

Quando sai a restituição do Imposto de Renda 2021?

O pagamento da restituição de IR 2021 geralmente começa quando termina com o período de declaração, com exceção deste no que se manteve mesmo com a extensão do prazo para a declaração de IR. Neste ano, os lotes de restituição de IR começam a ser pagos em maio e vão até setembro.  A consulta da restituição do imposto de renda pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo. Veja o calendário de pagamentos: 
  • 1º lote: 31 de maio 
  • 2º lote: 30 de junho 
  • 3º lote: 30 de julho 
  • 4º lote: 31 de agosto 
  • 5º lote: 30 de setembro
Você deve estar se perguntando: “como saber em qual lote estarei”?, não é?! A verdade é que não tem como saber exatamente qual data você receberá. Você deverá consultar o site da Receita ou o aplicativo um dia antes das datas acima para saber se o seu pagamento foi liberado.  O que se sabe é que quanto antes você fizer sua declaração de imposto de renda, mais rápido você receberá a restituição de IR. Se a Receita verificar uma inconsistência dos dados e valores apresentados, então a pessoa só receberá uma possível restituição de IR no último lote. E, o primeiro pagamento contempla os grupos que têm prioridade legal, sendo os contribuintes idosos acima de 80 anos e os contribuintes entre 60 e 79 anos.  Também os contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e os contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Assim, por exemplo, os aposentados com mais de 80 anos têm direito à restituição de IR primeiro. Bem como os professores da educação básica.

Como resgatar a restituição do imposto de renda?

O resgate da restituição de IR é feito automaticamente pela Secretaria da Receita Federal após o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda. Dessa forma, depois de preencher todos os dados referentes aos rendimentos, despesas, pagamentos à previdência social, retenções de impostos na fonte, basta preencher os dados bancários do titular. Essa é a única maneira de receber a restituição de IR. Caso ocorra algum problema com a conta informada, a pessoa pode informar uma nova conta para o recebimento da restituição de IR. Assim que o pagamento de sua restituição for liberado, o valor será depositado na conta indicada em uma das datas estabelecidas no calendário. Caso a conta cadastrada apresente dados incorretos, o contribuinte tem o prazo de um ano para indicar uma nova conta.  Ainda tem dúvidas sobre a restituição de IR e quer saber mais sobre o assunto? Então, entre em contato com nossa equipe de consultores. Nós podemos te ajudar.    Sem burocracia, sem sair de casa e com agilidade!

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

Compartilhe esse conteudo
zapzap Share zapzap