Descubra quando e quanto você poderá receber de restituição de Imposto de Renda

Você, certamente, já conhece o Imposto de Renda. O tributo, que é cobrado anualmente pelo Governo Federal, é um dos mais conhecidos entre os brasileiros. Contudo, o tema é considerado complexo, uma vez que muitos cidadãos não possuem conhecimento suficiente sobre o imposto e sobre o que a legislação determina a respeito do assunto. Democratizar a informação sobre o Imposto de Renda é um ponto importante para que as pessoas conheçam não somente seus deveres, mas também seus direitos, que estão previstos na Lei brasileira. Com o objetivo de levar o máximo de informação aos cidadãos, o Blog da Isentei preparou esse guia completo, no qual você irá conferir:

1. O que é Imposto de Renda e como o tributo é calculado;
2. O que é restituição do Imposto de Renda;
3. Veja o calendário de restituição do Imposto de Renda de 2021;
4. Descubra quanto você pode receber de restituição de Imposto de Renda;
5. Conheça o trabalho da Isentei.

O que é Imposto de Renda e como o tributo é calculado?

Conforme apontado acima, o Imposto de Renda é um tributo nacional cobrado anualmente pelo Governo Federal. O valor do imposto é calculado de acordo com os rendimentos declarados pelos cidadãos, o que significa que indivíduos que ganham mais pagam mais, enquanto cidadãos com rendas menores pagam menos. Os rendimentos tributáveis, ou seja, que devem ser declarados, incluem salários, valores obtidos com o aluguel de imóveis, além de prêmios de loterias e, é claro, investimentos. É válido ressaltar, ainda, que o Imposto de Renda é cobrado tanto de PFs (Pessoas Físicas) quanto de PJs (Pessoas Jurídicas).

O que é restituição do Imposto de Renda?

A declaração de Imposto de Renda deve ser realizada, obrigatoriamente, por alguns cidadãos, de acordo com a Legislação brasileira, tais como: Indivíduos que receberam, ao longo do ano-calendário de 2020, mais de R$ 28.559,50 em rendimentos tributáveis; Indivíduos que receberam, ao longo do ano-calendário de 2020, mais de R$ 22.847,76 em rendimentos tributáveis e que foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial; Indivíduos que possuíam, até 31 de dezembro de 2020, veículos, imóveis e outros bens que somavam mais de R$ 300 mil; Indivíduos que tiveram renda rural acima de R$ 142.798,50 ao longo do ano-calendário de 2020. Dessa forma, após declarar o Imposto de Renda, a Receita Federal irá avaliar se você contribuiu de forma correta ou se houve uma contribuição excessiva. Se este for o caso, você deve receber o excedente, que é chamado de restituição de Imposto de Renda.

Veja o calendário de restituição do Imposto de Renda de 2021

Em 2021, de acordo com a Receita Federal, a restituição do Imposto de Renda será paga de acordo com o seguinte calendário: 1º lote – Pago em 31 de maio 2º lote – Pago em 30 de junho 3º lote – Pago em 30 de julho 4º lote – Pago em 31 de agosto 5º lote – Pago em 30 de setembro É importante ressaltar que, quanto mais cedo você fizer a declaração do Imposto de Renda, mais cedo irá receber a restituição do tributo – se esse for o seu caso. Isso porque a data de pagamento depende de quando a declaração foi enviada à Receita Federal. Dessa forma, é necessário pontuar que não é possível, de fato, saber quando você irá receber sua restituição de Imposto de Renda. Contudo, você pode acompanhar as informações fornecidas pela Receita Federal na internet, uma vez que o órgão comunica quem irá receber a restituição cerca de uma semana antes do pagamento. Assim, indivíduos que irão receber o valor no primeiro lote, por exemplo, irão ser comunicados, provavelmente, no dia 24 de maio.

Descubra quanto você pode receber de restituição de Imposto de Renda

A verdade é que a restituição de Imposto de Renda não pode ser calculada de acordo com uma fórmula pronta, uma vez que depende da declaração de cada indivíduo. Contudo, para que você possa se organizar, é possível citar alguns patamares de limites e regras para cada uma das despesas declaradas no tributo: Despesas com educação Caso tenha declarado despesas com educação, você deve saber que o limite máximo de dedução é de R$  3.561,50 por dependente (como os filhos, por exemplo). Isso significa que, mesmo que sua despesa tenha sido maior, a Receita Federal não irá deduzir mais do que o teto estabelecido. Despesas médicas Ao contrário do que ocorre com as despesas com educação, as despesas médicas não possuem um limite máximo de dedução. Entretanto, essas despesas devem ser compatíveis com a lista aprovada e divulgada pela Receita Federal.  Despesas com dependentes Você já deve saber que o número de dependentes é, de acordo com a Receita Federal, ilimitado quando o assunto é Imposto de Renda. Contudo, existe o valor máximo de dedução de R$ 2.275,08 por dependente. 

Conheça o trabalho da Isentei

A Isentei é referência quando o assunto é Imposto de Renda. Composta por uma equipe de profissionais altamente qualificada, a empresa pode te auxiliar em diversos aspectos relacionados ao tributo, especialmente no que diz respeito à isenção do Imposto de Renda. De acordo com a Lei 7.713, sancionada em 1988, alguns cidadãos estão isentos do tributo, como:

• Pessoas que tiveram rendimentos menores que R$ 28.559,70 ao longo do ano-calendário de 2020;
• Aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada que foram diagnosticados com, pelo menos, uma das doenças graves apresentadas pelo texto da Lei.

Apesar de ser um direito de alguns indivíduos, a isenção de Imposto de Renda não é um benefício automático e, por isso, o cidadão precisa dar entrada em um processo, que pode ser extremamente complexo e burocrático.  Desse modo, é importante que você, como solicitante, conte com o auxílio de profissionais especializados. Na Isentei, nossos consultores estão sempre prontos para responder às suas dúvidas e, também, para analisar seu caso de forma isolada, com o objetivo de propor soluções totalmente personalizadas para seus objetivos e para suas necessidades. Quer saber mais sobre a Isentei? Acesse nosso site, confira nossos produtos e serviços e deixe seu contato para que um de nossos profissionais te ligue ou te mande uma mensagem. Conquiste seu direito com a Isentei! É lei. É isentei!