O processo de isenção de Imposto de Renda é complexo, por isso muitos indivíduos não conseguem ter acesso ao benefício. Entretanto, esse cenário pode ser alterado com o auxílio de empresas especializadas, como a Isentei. Para que você saiba como profissionais qualificados podem te ajudar a obter a isenção de Imposto de Renda, o Blog da Isentei preparou esse guia completo, que irá abordar:
  1. O que é isenção de Imposto de Renda e quem tem direito ao benefício;
  2. Quais doenças são consideradas graves de acordo com a Lei 7.713, de 1988;
  3. Como a Isentei acelera o processo de isenção do Imposto de Renda;
  4. Conheça o trabalho da Isentei e saiba como podemos te ajudar.

O que é isenção de Imposto de Renda e quem tem direito ao benefício?

A isenção de Imposto de Renda é um benefício garantido pela Legislação brasileira a alguns cidadãos. Apesar de ser um direito, é comum que muitas pessoas não tenham conhecimento do tema e, por isso, pagam o tributo desnecessariamente. De acordo com a Lei 7.713/88, que determina as regras para a concessão do benefício de Isenção de Imposto de Renda, aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada diagnosticados com alguma doença grave têm direito à isenção total do Imposto de Renda. Nesse sentido, o conceito de “doenças graves” é abrangente e, para que você saiba quais enfermidades se enquadram na categoria, é necessário conferir as determinações da Lei, que podem ser encontradas no tópico abaixo.

 Quais doenças são consideradas graves de acordo com a Lei 7.713, de 1988?

De acordo com a Lei 7.713/98, para que o aposentado,  pensionista,  beneficiário da previdência privada ou o militar reformado ou na reserva remunerada tenha direito à isenção de Imposto de Renda, é necessário que seja diagnosticado com, pelo menos, uma das enfermidades abaixo, conhecidas como doenças graves: Acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia     profissional; Tuberculose ativa; Alienação mental (Alzheimer, Demência, Esquizofrenia, etc.); Esclerose múltipla; Neoplasia maligna (Câncer, inclusive casos de pacientes curados); Cegueira (inclusive a visão monocular); Hanseníase; Paralisia irreversível e incapacitante (Paraplegia, Tetraplegia, Amputações,            Deficiências físicas reconhecidas pelo DETRAN e para isenção de         IPI em veículos, sequelas de Poliomielite e etc.); Cardiopatia Grave (Infarto, Ponte de Safena, Ponte de Mamária, Stents,           Angioplastia, etc.); Doença de Parkinson; Espondiloartrose anquilosante; Nefropatia grave; Hepatopatia grave; Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante); Contaminação por radiação; AIDS (inclusive portadores do vírus HIV assintomáticos). Fibrose cística (mucoviscidose). 

Como a Isentei acelera o processo de isenção do Imposto de Renda?

Conforme apontado acima, aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares reformados ou na reserva remunerada portadores de uma ou mais doenças graves têm direito à isenção do Imposto de Renda. Entretanto, a concessão do benefício não é automática e, por isso, o solicitante deve seguir uma série de passos até ter acesso ao direito. O processo de solicitação de isenção do tributo é complexo e a principal indicação é que o cidadão conte com o auxílio de empresas e de profissionais especializados. Plataforma on-line A Isentei dispõe de uma plataforma on-line que tem como objetivo fornecer conforto, comodidade e segurança aos seus clientes. Isso significa que o solicitante pode acessar o site da empresa (www.isentei.com.br) e realizar uma avaliação, que, além de digital, é gratuita. A avaliação será verificada por nossa equipe de consultores, que analisará cada caso de forma individual e personalizada. Posteriormente, um de nossos profissionais entrará em contato com o cliente para fornecer as informações necessárias para dar início ao requerimento de isenção de Imposto de Renda. Por meio da plataforma on-line, nossos clientes podem realizar todas as etapas do procedimento de forma totalmente on-line, o que permite que a empresa abranja cidadãos de todo o Brasil. Preparação da documentação A preparação da documentação é uma das etapas mais importantes do processo de isenção de Imposto de Renda. Entretanto, costuma ser complexa e, por isso, muitos indivíduos – especialmente os que realizam o procedimento de forma autônoma – não obtêm êxito. Com a Isentei, você não precisa se preocupar com erros na entrega da documentação. Isso porque o consultor responsável por seu atendimento irá direcionar todo o processo, para que você não perca tempo e tenha mais possibilidades de obter a isenção do Imposto de Renda.  Profissionais experientes e capacitados Um dos grandes diferenciais da Isentei está em sua equipe de profissionais, que é composta por consultores experientes e capacitados. Com nossos profissionais, garantimos mais facilidade e mais rapidez no processo de isenção de Imposto de Renda.

Conheça o trabalho da Isentei e saiba como podemos te ajudar

A Isentei tem um objetivo claro: auxiliar aposentados, pensionistas, beneficiários da previdência privada e militares ou na reserva remunerada reformados diagnosticados com doenças graves a obter o direito de isenção de Imposto de Renda. Para isso, disponibiliza uma plataforma totalmente on-line que auxilia pessoas de todo o Brasil a ter acesso a esse direito tão importante – e ainda desconhecido por muitos. A empresa nasceu em Copacabana, na capital do Rio de Janeiro, mas atua em todo território nacional oferecendo suporte e informações sobre a isenção de Imposto de Renda aos indivíduos que têm direito ao benefício e, assim, não precisam pagar esse tributo. Além da plataforma, a Isentei conta com uma equipe de consultores altamente especializados, que analisam os casos dos clientes de forma individual, o que permite a proposição de soluções totalmente personalizadas. Não se esqueça: é Lei, é Isentei. Quer conhecer nossos produtos e serviços? Acesse www.isentei.com.br, confira as informações presentes em nosso site e deixe que um de nossos consultores entre em contato com você.

Como obter isenção do imposto de renda?

Por ano, são milhões de casos de neoplasia maligna diagnosticados no Brasil. Essa doença pode mudar totalmente a rotina das pessoas durante o tratamento, deixando o portador impossibilitado de trabalhar ou realizar alguns tipos de atividades.

Por isso, aposentados e pensionistas têm direito ao benefício da lei. Frisando mais uma vez que a isenção do imposto de renda é válida para qualquer tipo de neoplasia, sintomática ou não.

Para pedir a isenção pela via administrativa é preciso ter um laudo médico que ateste a doença, documentos pessoais e comprovante de residência. Esse laudo precisa ser assinado por um especialista do SUS. Em alguns casos, pode ser solicitada uma perícia médica no INSS.

Esse pedido é feito junto à instituição responsável pelo seu benefício, seja aposentadoria ou pensão. Receitas médicas, prontuários, documentos que comprovem internações, tratamentos e cirurgias, também podem ser úteis para facilitar o processo.

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