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Isenção de IR junho 28, 2021

Fique por dentro de um dos benefícios que aposentados e pensionistas afetados por Infarto Agudo no Miocárdio possuem

As pessoas mais afetadas pelo infarto possuem entre 40 e 70 anos de idade. Os fatores de risco mais importantes são Hipertensão, Tabagismo, Obesidade, Sedentarismo, Ansiedade e Diabetes. 

Espera-se que até 2025, o Brasil tenha a sexta maior população de idosos do mundo. Nesse sentido, o processo de envelhecimento afeta a saúde dessa classe, com a incidência de inúmeras doenças. Dentro do grupo de patologias recorrentes nos idosos, destacam-se as doenças cardiovasculares, pelo seu potencial agravante, sendo o infarto agudo do miocárdio o de maior prevalência, mortalidade e morbidade. 

Os idosos são os mais acometidos pelo infarto agudo do miocárdio podendo levar a óbito, representando um percentual de alto risco à população idosa. 

Atualmente, um dos motivos de internação hospitalar em idosos, principalmente nos casos de terapia intensiva, é o Infarto Agudo no Miocárdio. Destacando ainda que 54,7% dos casos de internação hospitalar são de idosos do sexo masculino com idade média 72 anos. 

Nesse sentido, existem inúmeros aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Privada que possuem direito à isenção de Imposto de Renda em razão de terem sofrido Infarto Agudo no Miocárdio, mas que deixam de gozar desse benefício por desconhecimento. 

Esses indivíduos — Aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada — necessitam dispor de altos valores mensalmente para tentar sobreviver com sua Aposentadoria em razão do elevado custo de medicamentos e tratamentos, bem como precisas de acompanhamento médico.

Nesse sentido, essa isenção objetiva reduzir os sacrifícios enfrentados em razão da doença, aliviando os encargos financeiros relativos ao tratamento médico, com a possibilidade do emprego integral dos seus acréscimos patrimoniais para tratamentos médicos. 

Portanto, é possível isentar aposentados, pensionistas e beneficiários da previdência privada que sofreram Infarto Agudo no Miocárdio para que possam dispor de mais recursos para o tratamento médico necessário.

A Lei nº 7.713/88, que regulamenta hipóteses de isenção de imposto de renda, estabelece em seu artigo 6º, XIV quais as doenças que ensejam a isenção do Imposto de Renda, dentre elas está a Cardiopatia grave. 

Nesse sentido, Cardiopatia grave é um gênero que engloba inúmeras doenças, inúmeras espécies – dentre elas encontramos o Infarto Agudo no Miocárdio. Portanto, os aposentados e pensionistas acometidos Infarto Agudo no Miocárdio se enquadram no gênero Cardiopatia grave para o fim de requerer isenção de imposto de renda. 

Para se obter a isenção do imposto de renda são necessários dois requisitos: (i) a percepção de Proventos de Aposentadoria; e (ii) o fato de o contribuinte ser portador de uma das moléstias constantes do rol inserto na Lei n. 7.713/88.

A concessão desse benefício também busca restituir os valores descontados a partir do acometimento da doença, respeitando o limite dos últimos 05 (cinco) anos.

Vale ressaltar que a isenção do Imposto de Renda é direito assegurado a portadores de Infarto Agudo no Miocárdio e é importante que essas informações sejam de conhecimento de toda a sociedade, pois quem é afetado por essas moléstias pode receber informações de parentes ou amigos, para que possa buscar a orientação adequada.

Mesmo que o contribuinte não tenha sintomas contemporâneos possui direito à isenção do referido imposto. Portanto, a concessão do benefício não deve ser temporária e permanece mesmo que a doença não esteja ativa ou com sintomas recentes. Ocorre que a lei n. 7.713/88, que estabelece as condições para a isenção do imposto de renda não exige que o portador esteja em estado grave ou com sintomas recentes, tampouco a permanência da doença. 

Agora que você está por dentro de todas essas informações, conheça a Isentei!

Para auxiliar no processo de requerimento dos benefícios aos quais as pessoas com Infarto Agudo no Miocárdio têm direito, o portador das moléstias pode buscar auxílio de um advogado especialista na área ou mesmo empresas especializadas em auxiliar aposentados e pensionistas que são portadores de doenças graves a adquirirem seus direitos estabelecidos em lei, como a ISENTEI.

Nossa plataforma auxilia pessoas portadoras de doenças graves a exercerem seus direitos legalmente previstos, e a exercê-los em sua plenitude. Atualmente auxiliamos mais de 2000 aposentados e pensionistas a obterem isenção de Imposto de Renda.

O procedimento para requerer a isenção do Imposto de Renda pode ser feito através de nossa plataforma e você não precisa sair do conforto de casa para isso!

Nossos consultores possuem imensa expertise no assunto, e analisam caso a caso com todo cuidado e dedicação para fornecer as informações reais e necessárias para dar início ao procedimento. Tudo pode ser feito através de nossa plataforma e você não precisa sair do conforto de casa para isso!

Sem burocracia, sem sair de casa e com agilidade!

É Lei. É Isentei.


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